Banco de Leis & Normas

LEI N° 7.436, DE 2 DE JULHO DE 2010. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Academia de Letras e Artes de Santarém – ALAS, e dá outras providências. DOE Nº 31.700, de 02/07/2010 – CADERNO SUPLEMENTO 2.

LEI Nº 7.435, DE 2 DE JULHO DE 2010. Dispõe sobre o Dia Estadual do Atleta Paraolímpico. DOE Nº 31.700, de 02/07/2010 – CADERNO SUPLEMENTO 2.

LEI N° 7.434, DE 30 DE JUNHO DE 2010. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Qualificação e Proteção Social da Amazônia e dá outras providências. DOE Nº 31.702, de 06/07/2010.

LEI Nº 7.433, DE 30 DE JUNHO DE 2010. Declara o Brinquedo de Miriti Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 31.702, de 06/07/2010.

LEI Nº 7.432, DE 30 DE JUNHO DE 2010. Declara como Patrimônio Cultural do Estado do Pará, o Festival do Vaqueiro e do Pescador no Município de Chaves, e dá outras providências. DOE Nº 31.702, de 06/07/2010.

LEI N° 7.431, DE 30 DE JUNHO DE 2010. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Reviver. DOE Nº 31.702, de 06/07/2010.

LEI N° 7.430, DE 30 DE JUNHO DE 2010. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Apoio aos Portadores de Esclerose Múltipla do Pará e dá outras providências. DOE Nº 31.702, de 06/07/2010.

LEI Nº 7.429, DE 30 DE JUNHO DE 2010. Declara o Círio de Juruti, integrante do Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 31.702, de 06/07/2010.

LEI Nº 7.428, DE 21 DE JUNHO DE 2010. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará a Diocese de Ponta de Pedras. DOE Nº 31.693, de 23/06/2010.

LEI Nº 7.427, DE 21 DE JUNHO DE 2010. Declara o Círio de Oriximiná, conhecido por Círio de Santo Antônio, integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 31.693, de 23/06/2010.