Banco de Leis & Normas

LEI N° 7.366, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Aposentados e Pensionistas do Município de Santarém e dá outras providências. DOE N° 31.575, DE 30/12/2009.

LEI N° 7.365, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação José Pereira de Farias – Projeto Juquinha, e dá outras providências. DOE N° 31.575, DE 30/12/2009.

LEI N° 7.364, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Beneficente Social e Cultural Filadélfia no Município de Ulianópolis. DOE N° 31.575, DE 30/12/2009.

LEI N° 7.363, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009. Institui o Dia Estadual do Cerimonialista no Estado do Pará. DOE N° 31.575, DE 30/12/2009.

LEI Nº 7.362, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009. Dispõe sobre a revisão do subsídio mensal dos membros do Ministério Público do Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 31.575, de 29/12/2009.

LEI Nº 7.361, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009. Dispõe sobre a concessão de Pensão Especial em favor de MARIA LAIS GODINHO MARTINS e dá outras providências. DOE Nº 31.575, de 29/12/2009.

L E I Nº 7.360, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009. Classifica como estância turística para o Estado do Pará, o Município de Vitória do Xingu. DOE Nº 31.575, de 29/12/2009.

L E I Nº 7.359, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009. Classifica como estância turística para o Estado do Pará, o Município De Igarapé-Açú. DOE Nº 31.575, de 29/12/2009.

L E I Nº 7.358, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009. Classifica como estância turística para o Estado do Pará, o Município de Juruti e dá outras providências. DOE Nº 31.575, de 29/12/2009.

L E I N° 7.357, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009. Dispõe sobre a comercialização de partes, peças e acessórios automotivos oriundos de veículo sinistrado ou qualquer automotor adquirido com o fim de desmanche, na forma que especifica. DOE Nº 31.568, de 18/12/2009.