Banco de Leis & Normas

LEI N° 7.346, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Católica Movimento Familiar Cristão - Belém. DOE Nº 31.559, de 04/12/2009.

LEI Nº 7.345, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009. Declara como patrimônio cultural e artístico do Estado do Pará a “Dança Carimbó”, e dá outras providências. DOE Nº 31.559, de 04/12/2009.

L E I N° 7.344, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Bragança e dá outras providências. DOE Nº 31.552, de 25/11/2009.

L E I N° 7.343, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Beneficente e Cultural SHEKNAH - ABCS, do Município de Santa Luzia do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 31.552, de 25/11/2009.

L E I N° 7.342, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rondon do Pará. DOE Nº 31.552, de 25/11/2009.

L E I N° 7.341, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a “Obra Kolping do Brasil - Centro Profissionalizante Pedro Arrupe” no Município de Marabá e dá outras providências. DOE Nº 31.552, de 25/11/2009.

LEI N° 7.340, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a “Associação Central Nova Série Ilê D’Olorum” e dá outras providências. DOE Nº 31.552, de 25/11/2009.

L E I N° 7.339, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o “Centro Espírita Celeiro de Luz”, e dá outras providências. DOE Nº 31.552, de 25/11/2009.

L E I N° 7.338, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Brasileira de Alzheimer e Doenças Similares – Regional Pará, e dá outras providências. DOE Nº 31.548 de 19/11/2009.

LEI N° 7.337, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009. Declara como integrante do patrimônio cultural do Estado do Pará a obra musical e literária do Maestro Wilson Fonseca - Isoca, e dá outras providências. DOE Nº 31.548 de 19/11/2009.