Banco de Leis & Normas

LEI N° 7.336, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009. Declara como patrimônio cultural e artístico do Estado do Pará o FESTIVAL DO ABACAXI, e dá outras providências. DOE Nº 31.548 de 19/11/2009.

LEI N° 7.335, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Sócio Educativo Dom Manoel e dá outras providências. DOE Nº 31.548 de 19/11/2009.

L E I N° 7.334, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009. Declara o Círio de São Miguel do Guamá integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Pará. DOE Nº 31.548 de 19/11/2009.

L E I N° 7.333, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a “Associação do Marambiré da Comunidade Remanescente do Quilombo Pacoval de Alenquer” e dá outras providências. DOE Nº 31.548 de 19/11/2009.

L E I N° 7.332, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009. Dispõe sobre a doação de produtos apreendidos nos termos que especifica. DOE Nº 31.548 de 19/11/2009

L E I N° 7.331, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009 Institui a Semana Estadual da Adoção e dá outras providências. DOE Nº 31.548 de 19/11/2009.

LEI N° 7.330, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009. Declara como patrimônio cultural e artístico do Estado do Pará a MARUJADA, e dá outras providências. DOE Nº 31.548 de 19/11/2009.

L E I N° 7.329, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009. Institui a “Olimpíada Escolar de Literatura e Artes Plásticas” em todas as escolas da rede de ensino infantil, fundamental e médio no Estado do Pará. DOE Nº 31.548 de 19/11/2009.

LEI N° 7.328, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009. Dispõe sobre coleta seletiva do lixo nos locais que menciona e dá outras providências. DOE Nº 31.548 de 19/11/2009

LEI N° 7.327, de DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009. Regulamenta o art. 284 da Constituição do Estado do Pará, alterado pela Emenda Constitucional nº 35, de 24 de janeiro de 2007. DOE Nº 31.546, de 17/11/2009.