Banco de Leis & Normas

LEI Nº 7.190, DE 8 DE JULHO DE 2008. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Moradores e Amigos de Bacuriteua, Município de Bragança e dá outras providências. DOE Nº 31.207, de 09/07/2008.

LEI N° 7.189, DE 8 DE JULHO DE 2008. “Classifica como estância turística, na forma da lei, para o Estado do Pará, o Município de Alenquer, e dá outras providências”. DOE Nº 31.207, de 09/07/2008.

LEI Nº 7.188, DE 18 DE JUNHO DE 2008. Declara como patrimônio cultural e artístico do Estado do Pará a FESTA DO SAIRÉ e dá outras providências. DOE Nº 31.194, de 20/06/2008.

LEI N° 7.187, DE 16 DE JUNHO DE 2008. “Classifica como estância turística para o Estado do Pará, o Município de Almeirim, e dá outras providências”. DOE Nº 31.192, de 18/06/2008.

LEI Nº 7.186, DE 16 DE JUNHO DE 2008. Dispõe sobre a concessão de Pensão Especial a SOLIMAR PEREIRA DOS SANTOS, irmã de RENAN SANTOS DE SOUZA, vítima do episódio denominado “Meninos Emasculados de Altamira” ocorrido no período de 1989 a 1993. DOE Nº 31.192, de 18/06/2008.

LEI Nº 7.185, DE 16 DE JUNHO DE 2008. Dispõe sobre a concessão de Pensão Especial a MARIA CAROLINA FARIAS, genitora de MAURÍCIO FARIAS DE SOUZA, vítima do episódio denominado “Meninos Emasculados de Altamira” ocorrido no período de 1989 a 1993. DOE Nº 31.192, de 18/06/2008.

LEI Nº 7.184, DE 16 DE JUNHO DE 2008. Dispõe sobre a concessão de Pensão Especial a ZUILDA MENDES VIEIRA, genitora de TITO MENDES VIEIRA, vítima do episódio denominado “Meninos Emasculados de Altamira” ocorrido no período de 1989 a 1993. DOE Nº 31.192, de 18/06/2008.

LEI Nº 7.183, DE 16 DE JUNHO DE 2008. Dispõe sobre a concessão de Pensão Especial a ROSA MARIA DA SILVA PESSOA, genitora de JAENES DA SILVA PESSOA, vítima do episódio denominado “Meninos Emasculados de Altamira” ocorrido no período de 1989 a 1993. DOE Nº 31.192, de 18/06/2008.

LEI Nº 7.182, DE 16 DE JUNHO DE 2008. Dispõe sobre a concessão de Pensão Especial a MARIA LUIZA LOPES DA SILVA, genitora de FLÁVIO LOPES DA SILVA, vítima do episódio denominado “Meninos Emasculados de Altamira” ocorrido no período de 1989 a 1993. DOE Nº 31.192, de 18/06/2008.

LEI Nº 7.181, DE 16 DE JUNHO DE 2008. Dispõe sobre a concessão de Pensão Especial a MARIA DA LUZ BEZERRA GOMES, genitora de JOSÉ CARLOS BEZERRA GOMES, vítima do episódio denominado “Meninos Emasculados de Altamira” ocorrido no período de 1989 a 1993. DOE Nº 31.192, de 18/06/2008.