Banco de Leis & Normas

L EI N° 7.326, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2009. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a “Associação Comunitária Rural do Bairro da Colina” e dá outras providências. DOE Nº 31.541 de 10/11/2009

LEI N° 7.325, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2009. Altera dispositivo da Lei nº 7.228, de 1º de dezembro de 2008, que Modifica o padrão remuneratório dos cargos de Especialista em Educação descritos na Tabela referida no art. 2º da Lei nº 7.083, de 14 de janeiro de 2008, que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e proventos dos servidores ativos e inativos dos órgãos integrantes da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas do Poder Executivo do Estado do Pará. DOE Nº 31.541 de 10/11/2009

L EI N° 7.324, DE 23 DE OUTUBRO DE 2009. Declara o Círio de Irituia integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Pará. DOE Nº 31.533 de 28/10/2009

L E I Nº 7.323, DE 23 DE OUTUBRO DE 2009. Classifica como estância turística para o Estado do Pará, o Município de Gurupá e dá outras providências. DOE Nº 31.533 de 28/10/2009

L E I Nº 7.322, DE 23 DE OUTUBRO DE 2009. Altera a redação do art. 12 da Lei nº 5.530, de 13 de janeiro de 1989, e dá outras providências. DOE Nº 31.533 de 28/10/2009

L E I N° 7.321, DE 23 DE OUTUBRO DE 2009. Altera dispositivos das Leis nos 6.920, de 19 de outubro de 2006, 6.850, de 2 de maio de 2006, 6.969, de 9 de maio de 2007, 7.082, de 7 de janeiro de 2008 e da 7.258, de 8 de abril de 2009 e dá outras providências. DOE Nº 31.532 de 27/10/2009.

L E I Nº 7.320, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009. Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e proventos dos servidores ativos e inativos dos órgãos integrantes da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas do Poder Executivo do Estado do Pará. DOE Nº 31.544 de 13/11/2009.

LEI Nº 7.319, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009. Institui o dia 16 de setembro como o Dia da Imigração Japonesa no Pará e dá outras providências. DOE Nº 31.527, de 19/10/2009.

LEI Nº 7.318, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009. Institui a semana estadual de prevenção ao HPV (papiloma vírus humano) e ao combate ao câncer do colo do útero, e dá outras providências. DOE Nº 31.527, de 19/10/2009.

LEI Nº 7.317, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009. Concede Pensão Especial ao senhor ESTÉLIO SOUZA DOS SANTOS e dá outras providências. DOE N. 31.526, de 16/10/2009.