Banco de Leis & Normas

LEI Nº 7.316, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009. Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Pará as Cuias Pintadas de Santarém. DOE N. 31.526, de 16/10/2009.

LEI Nº 7.315, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009. Declara como integrante do patrimônio cultural do Estado do Pará a obra do Maestro Waldemar Henrique, e dá outras providências. DOE N. 31.526, de 16/10/2009.

LEI Nº 7.314, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Carajás de Portadores de Deficiência. DOE N. 31.526, de 16/10/2009.

LEI Nº 7.313, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009. Declara como patrimônio cultural e artístico do Estado do Pará a Cerâmica Tapajônica, e dá outras providências. DOE N. 31.526, de 16/10/2009.

LEI N° 7.312, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009. Denomina de “MAGNO DA SILVA BAHIA” a Escola Estadual de Ensino Fundamental localizada no Distrito de Caracará, Município de Cachoeira do Arari. DOE N. 31.526, de 16/10/2009.

LEI N° 7.311, DE 7 DE OUTUBRO DE 2009. Dispõe sobre as práticas do serviço de telemarketing e coíbe abusos e fraudes nesses serviços. DOE Nº 31.522, de 09/10/2009.

LEI N° 7.310, DE 7 DE OUTUBRO DE 2009. Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 5.939, de 15 de janeiro de 1996, que dispõe sobre a organização da Fundação Carlos Gomes e dá outras providências. DOE Nº 31.522, de 09/10/2009.

Institui a Política de Fomento à Economia Popular e Solidária do Estado do Pará e dá outras providências.

LEI N° 7.308, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009. Institui a obrigatoriedade da afixação em lugar visível especificando o dia da última manutenção e data limite da próxima manutenção nos elevadores pelos respectivos condomínios, edificações residenciais e comerciais e dá outras providências. DOE Nº 31.511, de 24/09/2009.

LEI N° 7.307, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009. Denomina “Benedicto Wilfredo Monteiro” a Sede do Poder Executivo do Estado do Pará, localizado na cidade de Belém. DOE Nº 31.510, de 23/09/2009.