Banco de Leis & Normas

Fica doado a Comunidade Rádio Olho Velho da Amazônia de Goianésia, Distrito de Rondon do Pará, os seguintes bens móveis:

Fica doado a Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia o seguinte bem móvel:

Ficam designados para, na condição de representantes do Poder Legislativo Estadual, comporem a comissão mista de que trata o parágrafo único, do artigo 21 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, os seguintes Deputados: AGOSTINHO LINHARES, CÉLIO SAMPAIO e NUNO MIRANDA.

Ficam designados os Deputados Bira Barbosa, Haroldo Bezerra, José Francisco, Mário Chermont e Ronaldo Passarinho, para comporem a Comissão Especial de Estudos que, no prazo de quarenta dias, prorrogável por igual período, procederá levantamento e oferecerá propostas que possam tornar o Programa Carajás mais integrado à socio-economia regional, objetivando multiplicar e internalizar os investimentos do Projeto.

Ficam designados os Deputados Bira Barbosa, Haroldo Bezerra, José Francisco, Mário Chermont e Ronaldo Passarinho, para comporem a Comissão Especial de Estudos que, no prazo de quarenta dias, prorrogável por igual período, procederá levantamento e oferecerá propostas que possam tornar o Programa Carajás mais integrado à socio-economia regional, objetivando multiplicar e internalizar os investimentos do Projeto.

Reajusta remuneração dos Deputados e dá outras providências.

Reajusta remuneração dos Servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Pará e dá outras providências.

Fica doado ao conselho Beneficente de Planejamento a Organização Social das áreas de Habilitação Popular do Estado do Pará, inscrita no CGC. 05.359.989/0001-48, o seguinte bem móvel:

Fica doado a Escola de Samba do Município de Tucuruí, os seguintes bens móveis:

Disciplina os pedidos de licença dos Senhores Deputados.