11.563 resultado(s) encontrado(s)
Lei Ordinária ×
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 71602008 | Lei Ordinária | 2008 | LEI Nº 7.160, DE 11 DE JUNHO DE 2008.
Dispõe sobre a concessão de Pensão Especial a MOACIR ALVES DA SILVA, trabalhador rural sobrevivente do Massacre de Eldorado dos Carajás e dá outras providências.
DOE Nº 31.189, de 13/06/2008. |
|
| Nº 71592008 | Lei Ordinária | 2008 | LEI Nº 7.159, DE 11 DE JUNHO DE 2008.
Dispõe sobre a concessão de Pensão Especial a MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA, trabalhadora rural sobrevivente do Massacre de Eldorado dos Carajás e dá outras providências.
DOE Nº 31.189, de 13/06/2008. |
|
| Nº 71582008 | Lei Ordinária | 2008 | LEI Nº 7.158, DE 11 DE JUNHO DE 2008.
Dispõe sobre a concessão de Pensão Especial a LUIZ GONZAGA ROCHA DE SOUZA, trabalhador rural sobrevivente do Massacre de Eldorado dos Carajás e dá outras providências.
DOE Nº 31.189, de 13/06/2008. |
|
| Nº 71572008 | Lei Ordinária | 2008 | LEI Nº 7.157, DE 11 DE JUNHO DE 2008.
Dispõe sobre a concessão de Pensão Especial a JURANDIR GOMES DOS SANTOS, trabalhador rural sobrevivente do Massacre de Eldorado dos Carajás e dá outras providências.
DOE Nº 31.189, de 13/06/2008. |
|
| Nº 71562008 | Lei Ordinária | 2008 | LEI Nº 7.156, DE 11 DE JUNHO DE 2008.
Dispõe sobre a concessão de Pensão Especial a JÚLIO CÉSAR BARBOSA DA SILVA, trabalhador rural sobrevivente do Massacre de Eldorado dos Carajás e dá outras providências.
DOE Nº 31.189, de 13/06/2008. |
|
| Nº 71552008 | Lei Ordinária | 2008 | LEI Nº 7.155, DE 11 DE JUNHO DE 2008.
Dispõe sobre a concessão de Pensão Especial a JÚLIA PEREIRA DA SILVA, trabalhadora rural sobrevivente do Massacre de Eldorado dos Carajás e dá outras providências.
DOE Nº 31.189, de 13/06/2008. |
|
| Nº 71542008 | Lei Ordinária | 2008 | LEI Nº 7.154, DE 11 DE JUNHO DE 2008.
Dispõe sobre a concessão de Pensão Especial a JOSÉ NUNES DA SILVA, trabalhador rural sobrevivente do Massacre de Eldorado dos Carajás e dá outras providências.
DOE Nº 31.189, de 13/06/2008. |
|
| Nº 71532008 | Lei Ordinária | 2008 | LEI Nº 7.153, DE 11 DE JUNHO DE 2008.
Dispõe sobre a concessão de Pensão Especial a JOSÉ LUÍS DE ALMEIDA, trabalhador rural sobrevivente do Massacre de Eldorado dos Carajás e dá outras providências.
DOE Nº 31.189, de 13/06/2008. |
|
| Nº 71522008 | Lei Ordinária | 2008 | LEI Nº 7.152, DE 11 DE JUNHO DE 2008.
Dispõe sobre a concessão de Pensão Especial a JOÃO BARBOSA FAGUNDES, trabalhador rural sobrevivente do Massacre de Eldorado dos Carajás e dá outras providências.
DOE Nº 31.189, de 13/06/2008. |
|
| Nº 71512008 | Lei Ordinária | 2008 | LEI Nº 7.151, DE 11 DE JUNHO DE 2008.
Dispõe sobre a concessão de Pensão Especial a DALGISA DIAS DE SOUZA, trabalhadora rural sobrevivente do Massacre de Eldorado dos Carajás e dá outras providências.
DOE Nº 31.189, de 13/06/2008. |
🔓 Dados Abertos
API do Banco de Leis
Consulte leis por número, ano e palavra-chave em formato JSON, com retorno limitado a 50 resultados.
GET /api/leis.php
Ver orientações de uso →
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
29.016
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
2026
Último registro