Banco de Leis & Normas

LEI N° 7.306, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moveleiros de Santarém - ASSOMÓVEIS. DOE Nº 31.510, de 23/09/2009.

LEI N° 7.305, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Integração Social Sebastião Ribeiro da Silva - AISSERIS. DOE Nº 31.510, de 23/09/2009.

LEI Nº 7.304, DE 9 DE SETEMBRO DE 2009. Dispõe sobre a criação do serviço ambiental no âmbito do Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 31.504, de 15/09/2009.

LEI N° 7.303, DE 2 DE SETEMBRO DE 2009. Dispõe sobre o fornecimento obrigatório de contas de energia elétrica, água e telefone em código Braille para cegos e deficientes visuais no Estado do Pará. DOE Nº 31.498, de 04/09/2009

LEI Nº 7.302, DE 2 DE SETEMBRO DE 2009. Institui a política antidrogas nas escolas da rede pública e privada do Estado do Pará. DOE Nº 31.498, de 04/09/2009.

LEI N° 7.301, DE 27 DE AGOSTO DE 2009. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Santa Rita de Cássia. DOE Nº 31.494, de 31/08/2009.

L E I N° 7.300, DE 27 DE AGOSTO DE 2009. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Clube dos Treze. DOE Nº 31.494, de 31/08/2009.

LEI Nº 7.299, DE 18 DE AGOSTO DE 2009. Altera a Lei n° 7.058, de 22 de novembro de 2007, que dispõe sobre o parcelamento dos débitos de Prefeituras Municipais com o IGEPREV e IASEP, e dá outras providências. DOE Nº 31.488, de 21/08/2009.

LEI N° 7.298, DE 28 DE JULHO DE 2009. Institui a Semana Estadual de Combate e Prevenção ao Câncer de Próstata e dá outras providências. DOE Nº 31.472, de 30/07/2009.

LEI Nº 7.297, DE 28 DE JULHO DE 2009. Dispõe sobre a disponibilização de fio ou fita dental em restaurantes e similares e dá outras providências. DOE Nº 31.472, de 30/07/2009.