Banco de Leis & Normas

LEI N° 7.276, DE 16 DE JUNHO DE 2009. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Fundação Amazônica YOSHIO YAMADA. DOE Nº 31.441, de 17/06/2009

LEI N° 7.275, DE 16 DE JUNHO DE 2009. Autoriza o Estado do Pará a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências. DOE Nº 31.441, de 17/06/2009.

LEI N° 7.274, DE 03 DE JUNHO DE 2009. Estabelece isenção de taxas de licenciamento ambiental para piscicultura de pequeno porte no Estado do Pará. DOE Nº 31.434, ANO CXIX de 05/06/2009.

LEI N° 7.273, DE 27 DE MAIO DE 2009. Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à Caixa Econômica Federal e dá outras providências. DOE Nº 31.428, de 28/05/2009.

LEI N° 7.272, DE 21 DE MAIO DE 2009. Classifica como estância turística para o Estado do Pará, o Município de São Geraldo do Araguaia e dá outras providências. DOE Nº 31.424, de 22/05/2009.

LEI N° 7.271, DE 11 DE MAIO DE 2009. Cria o Dia Estadual do Doador Voluntário de Medula Óssea. DOE Nº 31.416, de 12/05/2009.

LEI N° 7.270, DE 6 DE MAIO DE 2009. Transforma em Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Pará o Círio de Nazaré da Vigia. DOE Nº 31.414, de 08/05/2009.

LEI N° 7.269, DE 6 DE MAIO DE 2009. Dispõe sobre a proibição do uso de telefone celular, MP3, MP4, PALM e aparelhos eletrônicos congêneres, nas salas de aula das escolas estaduais do Estado do Pará. DOE Nº 31.414, de 08/05/2009.

LEI N° 7.268, DE 5 DE MAIO DE 2009. Institui reajuste de Pensão Especial em favor da Sra. IZAURA RAMOS BATISTA. DOE Nº 31.413, de 07/05/2009.

LEI Nº 7.267, DE 5 DE MAIO DE 2009. Altera dispositivos da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará. DOE Nº 31.413, de 07/05/2009.