Banco de Leis & Normas

LEI N° 7.266, DE 24 DE ABRIL DE 2009. Dispõe sobre a criação de programa de trabalho remunerado para os detentos do Estado, e dá outras providências. DOE Nº 31.407, de 28/04/2009.

LEI N° 7.265, DE 24 DE ABRIL DE 2009. Garante o direito de acompanhante à parturiente nos hospitais públicos e conveniados no âmbito do Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 31.407, de 28/04/2009.

L E I N° 7.264, DE 24 DE ABRIL DE 2009. Dispõe sobre o Conselho Estadual de Saúde na forma do art. 265, VI, da Constituição Estadual, e dá outras providências. DOE Nº 31.406, de 27/04/2009.

LEI N° 7.263, DE 21 DE ABRIL DE 2009. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Rotaryanos de Belém e dá outras providências. DOE Nº 31.404, de 23/04/2009.

LEI N° 7.262, DE 21 DE ABRIL DE 2009. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Geral dos Empreendedores do Estado do Pará - AGEEPA. DOE Nº 31.404, de 23/04/2009.

LEI Nº 7.261, DE 21 DE ABRIL DE 2009. Institui o Dia Estadual de Combate à Homofobia e dá outras providências. DOE Nº 31.404, de 23/04/2009.

LEI N° 7.260, DE 21 DE ABRIL DE 2009. Denomina “Hangar Benedicto Monteiro – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia”, o Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. DOE Nº 31.404, de 23/04/2009.

LEI Nº 7.259, DE 13 DE ABRIL DE 2009. Declara integrante do patrimônio, artístico e cultural do Estado do Pará, a Romaria de Castanhal/Belém por ocasião do Círio de Nossa Senhora de Nazaré na Capital. DOE Nº 31.400, de 16/04/2009.

LEI N° 7.258, DE 8 DE ABRIL DE 2009. Dispõe sobre as alterações no organograma funcional administrativo do Poder Judiciário do Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 31.396, de 09/04/2009.

LEI N° 7.257, DE 8 DE ABRIL DE 2009. Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 31.396, de 09/04/2009.