Banco de Leis & Normas

LEI N° 7.226, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008. Classifica como estância turística para o Estado do Pará o Município de TERRA SANTA e dá outras providências. DOE Nº 31.306, de 27/11/2008.

L E I N° 7.225, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008. Declara como patrimônio cultural e artístico do Estado do Pará, o “CARNAVAL CARNAPAUXIS” e seu símbolo, “Mascarado Fobó”, no Município de Óbidos e dá outras providências. DOE Nº 31.306, de 27/11/2008.

LEI N° 7.224, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Beneficente Milton Pereira de Melo. DOE Nº 31.301, de 20/11/2008.

LEI N° 7.223, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a União Paraense dos Estudantes - UPES. DOE Nº 31.301, de 20/11/2008.

LEI N° 7.222, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Sindicato dos Pescadores Artesanais de Bragança-PA. DOE Nº 31.301, de 20/11/2008.

LEI N° 7.221, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Moradores e Trabalhadores Rurais Agroextrativistas da Comunidade de Arapixuna. DOE Nº 31.301, de 20/11/2008.

LEI N° 7.220, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moradores e Amigos da Campina - AMAC. DOE Nº 31.301, de 20/11/2008.

LEI N° 7.219, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moradores de Santa Izabel do Araguaia, no Município de Palestina do Pará. DOE Nº 31.301, de 20/11/2008.

LEI N° 7.218, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro de Apoio a Projetos de Ação Comunitária - CEAPAC. DOE Nº 31.301, de 20/11/2008.

LEI N° 7.217, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Eldorado dos Carajás - ACIEC, e dá outras providências. DOE Nº 31.301, de 20/11/2008.