Banco de Leis & Normas

LEI Nº 7.216, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2008. “Denomina “Augusto Nery da Costa”, o trapiche construído na Vila Maiuatá ao final da PA-407, no Rio Meruú Açú e dá outras providências”. DOE Nº 31.294, de 11/11/2008.

L E I Nº 7.215, DE 3 NOVEMBRO DE 2008. Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Paraense de Radiodifusão - FUNTELPA, com natureza jurídica de direito privado, e dá outras providências. DOE Nº 31.292, de 07/11/2008.

LEI Nº 7.214, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2008. Dispõe sobre a extinção da Fundação de Telecomunicações do Pará - FUNTELPA, de personalidade jurídica de direito público, e dá outras providências. DOE Nº 31.292, de 07/11/2008.

LEI Nº 7.213, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2008, Altera o art. 1º da Lei Estadual nº 6.745, de 6 de maio de 2005, que instituiu o Macrozoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Pará. DOE Nº 31.289, DE 04/11/2008.

LEI N° 7.212, DE 22 DE OUTUBRO DE 2008. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Belém de Jesus - ABEJ. DOE Nº 31.282, de 23/10/2008.

LEI Nº 7.211, DE 22 DE OUTUBRO DE 2008* Dá nova redação ao art. 1º e parágrafo único do art. 3º da Lei Estadual nº 6.889, de 5 de julho de 2006, que autoriza o Estado do Pará a realizar operação de crédito externo e a prestar contragarantias, e dá outras providências. * Republicada por ter saído com incorreções no D.O.E. nº 31.282, de 23-10-08.

LEI Nº 7.210, DE 14 DE OUTUBRO DE 2008. Denomina de “Major Max Parijós” o aeroporto da Cidade de Cametá, no Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 31.276, de 15/10/2008.

LEI Nº 7.209, DE 14 DE OUTUBRO DE 2008. Denomina “Lenilson Luiz Miranda” a escola estadual de ensino médio, localizada no Bairro Novo Horizonte no Município de São Geraldo do Araguaia. DOE Nº 31.276, de 15/10/2008.

L E I N° 7.208, DE 6 DE OUTUBRO DE 2008. Denomina o Hospital Regional, sediado em Santarém de “Hospital Regional do Baixo Amazonas do Pará Dr. Waldemar Penna”. DOE Nº 31.271, de 08/10/2008.

L E I N° 7.207, DE 6 DE OUTUBRO DE 2008. Declara a área do Parque Estadual Monte Alegre e as Fontes Termais Sulfurosas de Menino Deus como partes do Patrimônio Natural, Histórico e Turístico do Estado do Pará. DOE Nº 31.271, de 08/10/2008.