Banco de Leis & Normas

LEI N° 7.097, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO PARÁ. DOE Nº 31.103, de 08/02/2008.

LEI N° 7.096, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2008. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO PARÁ. DOE Nº 31.103, de 08/02/2008.

L E I Nº 7.095, DE 23 DE JANEIRO DE 2008. Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Pará para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências. DOE Nº 31.108, de 15/02/2008.

LEI Nº 7.094, DE 22 DE JANEIRO DE 2008. Dispõe sobre a proibição de fumar em órgãos da administração pública direta, indireta e fundacional do Estado. DOE Nº 31.100, de 01/02/2008.

LEI N° 7.093, DE 16 DE JANEIRO DE 2008. Institui o Programa de Aceleração do Crescimento e Consolidação da Cacauicultura no Estado do Pará - PAC CACAU-PA e cria o Fundo de Apoio a Cacauicultura do Estado do Pará. DOE Nº 31.090, de 18/01/2008.

LEI N° 7.092, DE 16 DE JANEIRO DE 2008 Institui o Bônus-Desempenho para os Servidores do Instituto de Metrologia do Estado do Pará - IMEP. DOE Nº 31.090, de 18/01/2008.

LEI N° 7.091, DE 16 DE JANEIRO DE 2008. Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamentos com agentes de fomento nacionais ou internacionais, a oferecer garantias e dá outras providências. DOE Nº 31.090, de 18/01/2008.

LEI N° 7.090, DE 16 DE JANEIRO DE 2008. Institui Pensão Especial em favor da menor L.A.B., e dá outras providências. DOE Nº 31.090, de 18/01/2008.

LEI N° 7.089, DE 16 DE JANEIRO DE 2008. Altera o inciso II, do artigo 1º, e o Anexo II da Lei nº 5.856, de 18 de agosto de 1994, e dá outras providências. DOE Nº 31.090, de 18/01/2008.

LEI Nº 7.088, DE 16 DE JANEIRO DE 2008. Dispõe sobre normas gerais para cooperação e participação do Estado do Pará em Consórcios Públicos para a prestação de obras e/ou serviços públicos de interesse comum e dá outras providências. DOE Nº 31.090, de 18/01/2008.