Banco de Leis & Normas

LEI Nº 7.176, DE 16 DE JUNHO DE 2008. Dispõe sobre a concessão de Pensão Especial a INÁCIO PEREIRA, trabalhador rural sobrevivente do Massacre de Eldorado dos Carajás e dá outras providências. DOE Nº 31.192, de 18/06/2008.

LEI Nº 7.175, DE 16 DE JUNHO DE 2008. Dispõe sobre a concessão de Pensão Especial a GABRIEL FAGUNDES MORENO, trabalhador rural sobrevivente do Massacre de Eldorado dos Carajás e dá outras providências. DOE Nº 31.192, de 18/06/2008.

LEI Nº 7.174, DE 16 DE JUNHO DE 2008. Dispõe sobre a concessão de Pensão Especial a FRANCISCO VIEIRA MARTINS, trabalhador rural sobrevivente do Massacre de Eldorado dos Carajás e dá outras providências. DOE Nº 31.192, de 18/06/2008.

LEI Nº 7.173, DE 16 DE JUNHO DE 2008. Dispõe sobre a concessão de Pensão Especial a FRANCISCO NONATO BEZERRA, trabalhador rural sobrevivente do Massacre de Eldorado dos Carajás e dá outras providências. DOE Nº 31.192, de 18/06/2008.

LEI Nº 7.172, DE 16 DE JUNHO DE 2008. Dispõe sobre a concessão de Pensão Especial a EVA PEREIRA DE SOUSA, trabalhadora rural sobrevivente do Massacre de Eldorado dos Carajás e dá outras providências. DOE Nº 31.192, de 18/06/2008.

LEI Nº 7.171, DE 16 DE JUNHO DE 2008. Dispõe sobre a concessão de Pensão Especial a ANTÔNIO MANOEL DA COSTA, trabalhador rural sobrevivente do Massacre de Eldorado dos Carajás e dá outras providências. DOE Nº 31.192, de 18/06/2008.

LEI Nº 7.170, DE 11 DE JUNHO DE 2008. Dispõe sobre a concessão de Pensão Especial a RAIMUNDO MOREIRA DA SILVA, genitor de ROSINALDO FARIAS DA SILVA, vítima do episódio denominado “Meninos Emasculados de Altamira” ocorrido no período de 1989 a 1993. DOE Nº 31.189, de 13/06/2008.

LEI Nº 7.169, DE 11 DE JUNHO DE 2008. Dispõe sobre a concessão de Pensão Especial a MARIA ESTER FERREIRA QUEIRÓS, irmã de CLEBSON FERREIRA CALDAS, vítima do episódio denominado “Meninos Emasculados de Altamira” ocorrido no período de 1989 a 1993. DOE Nº 31.189, de 13/06/2008.

LEI Nº 7.168, DE 11 DE JUNHO DE 2008. Dispõe sobre a concessão de Pensão Especial a RAIMUNDO ROSALINO LEITÃO, trabalhador rural sobrevivente do Massacre de Eldorado dos Carajás e dá outras providências. DOE Nº 31.189, de 13/06/2008.

LEI Nº 7.167, DE 11 DE JUNHO DE DE 2008. Dispõe sobre a concessão de Pensão Especial a PEDRO MARTINS DE FREITAS, trabalhador rural sobrevivente do Massacre de Eldorado dos Carajás e dá outras providências. DOE Nº 31.189, de 13/06/2008.