Banco de Leis & Normas

L E I N° 7.057, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007. Altera a Lei nº 6.005, de 23 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e dá outras providências. DOE Nº 31.053, de 23/11/2007. * Esta Lei foi REVOGADA pela Lei nº 7.480, de 17 de novembro de 2010, publicada no DOE Nº 31.794, de 19/11/2010.

L E I Nº 7.056, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2007. Dispõe sobre a criação da Secretaria de Estado de Comunicação - SECOM, e dá outras providências. DOE Nº 31.626, de 17/03/2010.

LEI Nº 7.055, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2007. Dispõe sobre a Política Estadual para o Desenvolvimento e Expansão da Apicultura e dá outras providências. DOE Nº 31.050, de 20/11/2007.

LEI Nº 7.054, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2007. Dispõe sobre a Instituição do Dia do Técnico Agrícola. DOE Nº 31.050, de 20/11/2007.

L E I N° 7.053, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2007. Declara e reconhece como de utilidade pública, para o Estado do Pará, a Associação dos Filhos e Amigos de Igarapé-Miri. A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica declarada e reconhecida como de utilidade pública, para o Estado do Pará, a Associação dos Filhos e Amigos de Igarapé-Miri, com sede e foro na Cidade de Belém. Parágrafo único. A entidade de que trata este artigo obriga-se ao fiel cumprimento do que preceituam os artigos 2º e 5º da Lei Estadual nº 4.321, de 03 de setembro de 1970. Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 8 de novembro de 2007. ANA JÚLIA CAREPA Governadora do Estado DOE Nº 31.045, de 12/11/2007.

L E I N° 7.052, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2007. Declara e reconhece como de utilidade pública, para o Estado do Pará, o Centro Comunitário Tancredo Neves. DOE Nº 31.045, de 12/11/2007.

L E I N° 7.051, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2007. Declara e reconhece como de utilidade pública, para o Estado do Pará, a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Pará - ADPEP e dá outras providências. DOE Nº 31.045, de 12/11/2007.

L E I N° 7.050, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2007. Institui o Dia Estadual da Doação Voluntária de Sangue e dá outras providências. DOE Nº 31.045, de 12/11/2007.

LEI Nº 7.049, DE 23 DE OUTUBRO DE 2007. Denomina de “Dalcídio Jurandir” a escola estadual de ensino médio, a ser construída no Município de Ponta de Pedras. DOE Nº 31.033, de 24/10/2007.

LEI Nº 7.048, DE 19 DE OUTUBRO DE 2007. Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde Pública e dá outras providências. DOE Nº 31.031, de 22/10/2007.