Banco de Leis & Normas

LEI Nº 7.047, DE 19 DE OUTUBRO DE 2007. Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação e dá outras providências. DOE Nº 31.031, de 22/10/2007.

L E I N° 7.046, DE 19 DE OUTUBRO DE 2007. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Produtores do Projeto de Assentamento Novo Paraíso, no Município de Rurópolis. DOE Nº 31.031, de 22/10/2007.

L E I N° 7.045, DE 19 DE OUTUBRO DE 2007. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro de Atendimento André Luiz - CAAL, no Município de Castanhal/Pará. DOE Nº 31.031, de 22/10/2007.

L E I N° 7.044, DE 16 DE OUTUBRO DE 2007. Concede isenção no pagamento de taxas estaduais, relativas à renovação da Carteira Nacional de Habilitação, às pessoas maiores de 65 anos. DOE Nº 31.028, de 17/10/2007.

L E I Nº 7.043, DE 8 DE OUTUBRO DE 2007. “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL PARA A PROMOÇÃO DO USO DE SISTEMAS ORGÂNICOS DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL”. DOE Nº 31.023, de 09/10/2007.

L E I N° 7.042, DE 2 DE OUTUBRO DE 2007. Declara e reconhece como de utilidade pública, para o Estado do Pará, o CENTRO SOCIAL E COMUNITÁRIO FORTALEZA BELO HORIZONTE. DOE Nº 31.020, de 04/10/2007.

L E I N° 7.041, DE 2 DE OUTUBRO DE 2007. “Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará o Instituto dos Detetives do Pará - INDEPA”. DOE Nº 31.020, de 04/10/2007.

L E I Nº 7.040, DE 2 DE OUTUBRO DE 2007. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a ASSOCIAÇÃO DE FEIRANTES E AMBULANTES DO BAIRRO DA TERRA FIRME - AFABTF. DOE Nº 31.020, de 04/10/2007.

L E I Nº 7.039, DE 2 DE OUTUBRO DE 2007. Declara de utilidade pública para o Estado do Pará o Lions Clube de Benevides e dá outras providências. DOE Nº 31.020, de 04/10/2007.

LEI Nº 7.038, DE 1º DE OUTUBRO DE 2007. Dispõe sobre a afixação pelas farmácias e drogarias, de lista com relação dos medicamentos genéricos, e dá outras providências. DOE Nº 31.020, de 04/10/2007.