Banco de Leis & Normas

L E I N° 7.037, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a ASSOCIAÇÃO DOS COMPOSITORES INTÉRPRETES E MÚSICOS DO PARÁ DA AMAZÔNIA BRASILEIRA - ACIMPA e dá outras providências. DOE Nº 31.008, de 18/09/2007.

L E I Nº. 7.036, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007. Institui o Programa “Bolsa-Trabalho” no Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 31.007, de 17/09/2007. * Esta Lei foi Regulamentada pelo Decreto nº 576, de 08/11/2007, publicado no DOE Nº 31.045, de 12/11/2007.

LEI Nº 7.035, DE 11 DE SETEMBRO DE 2007 Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Espírita Luz, Amor e Caridade – AELAC e dá outras providências. DOE Nº 31.004, de 12/09/2007.

LEI Nº 7.034, DE 11 DE SETEMBRO DE 2007. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Deusdeth Pantoja e dá outras providências. DOE Nº 31.004, de 12/09/2007.

L E I N° 7.033, DE 31 DE AGOSTO DE 2007. Declara e reconhece como de utilidade pública, para o Estado do Pará, a Associação dos Deficientes Físicos de Santarém - ADEFIS, e dá outras providências. DOE Nº 30.998, de 03/09/2007.

L E I N° 7.032, DE 31 DE AGOSTO DE 2007. Declara e reconhece como de utilidade pública, para o Estado do Pará, a ASSOCIAÇÃO PÓLO PRODUTIVO PARÁ e dá outras providências. DOE Nº 30.998, de 03/09/2007.

L E I Nº 7.031, DE 31 DE JULHO DE 2007. Autoriza o Poder Executivo a ceder a instituições financeiras públicas créditos decorrentes de royalties, excedentes de royalties, participações especiais e compensações financeiras pelo resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, e de recursos minerais. DOE Nº 30.977, de 02/08/2007.

L E I Nº 7.030, DE 30 DE JULHO DE 2007. Cria o Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará - IDESP, e dá outras providências. DOE Nº 31.144, de 08/04/2008.

L E I Nº 7.029, DE 30 DE JULHO DE 2007. Altera a denominação e dispõe sobre a reestruturação organo-funcional da Secretaria Executiva de Estado de Justiça - SEJU, e dá outras providências. DOE Nº 30.976, de 01/08/2007.

L E I Nº 7.028, DE 30 DE JULHO DE 2007. Cria a Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social - SEDES, e dá outras providências. DOE Nº 30.976, de 01/08/2007.