Banco de Leis & Normas

Fica doado à Escola “Delmas Deodoro Riker” de Cursos Profissionalizantes de Mecânica de Automóvel – São Francisco do Pará, os seguintes bens móveis:

*Diploma com numeração repetida, porém tratam de assuntos distintos.

Fica doado ao Centro Comunitário Santana do Cafezal Município de Barcarena-Pará, os seguintes bens móveis:

Fica atribuída ao cargo de CONTADOR – PL.NS.4, do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, a Gratificação de Representação que corresponderá a uma vez o respectivo Vencimento.

Fica doado ao Centro Comunitário de Vila do Conde, os seguintes bens móveis:

As franquias telefônicas, com os respectivos setores por elas beneficiadas, passarão a ter os valores abaixo discriminados:

Dispõe sobre O Serviço de Assistência Social Geral da Assembléia Legislativa.

Ficam prorrogados os efeitos da Resolução nº 011/89, nos temos em que se encontra, para a realização dos trabalhos de implementação da Carta Magna Estadual e elaboração do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Pará.

Dispõe sobre o inciso VI do Artigo 138 da Lei nº 749, de 24 de dezembro de 1953, e dá outras providências.

Dispõe sobre contratação de pessoal temporário.