Banco de Leis & Normas

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a Obra do Mestre Laurentino.

Denomina de Ayrton Senna o viaduto em construção no cruzamento da Avenida João Paulo II com a Avenida Dr. Freitas, no Município de Belém.

Declara como patrimônio cultural e artístico de natureza imaterial do Estado do Pará, a obra de Dalcídio Ramos Pereira, do autor Dalcídio Jurandir.

Institui a política de incentivo ao uso da bicicleta no Estado do Pará.

Declara como patrimônio cultural de natureza material e imaterial do Estado do Pará, o Festival Rock in Roça.

Declara como patrimônio cultural de natureza material e imaterial do Estado do Pará, o Festival da Farinha de Tapioca da Vila de Boa Esperança, no Município de Santarém.

Autoriza a cessão onerosa do direito à denominação de bens públicos, no âmbito da Administração Pública Estadual.

Denomina de UsiPaz Carlos Estácio, a Usina da Paz do Município de Breves.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Desenvolvimento Rural Sustentável da Amazônia (INDRA), com sede e foro no Município de Marabá.

Inclui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, a Campanha de Combate à Violência contra os Profissionais da Saúde.