Banco de Leis & Normas

Reajusta remuneração dos Deputados e dá outras providências.

Reajusta remuneração dos servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Pará e dá outras providências.

Fica doado à Escola “Delmas Deodoro Riker” de Cursos Profissionalizantes de Mecânica de Automóvel – São Francisco do Pará, os seguintes bens móveis:

*Diploma com numeração repetida, porém tratam de assuntos distintos.

Fica doado ao Centro Comunitário Santana do Cafezal Município de Barcarena-Pará, os seguintes bens móveis:

Fica atribuída ao cargo de CONTADOR – PL.NS.4, do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, a Gratificação de Representação que corresponderá a uma vez o respectivo Vencimento.

Fica doado ao Centro Comunitário de Vila do Conde, os seguintes bens móveis:

As franquias telefônicas, com os respectivos setores por elas beneficiadas, passarão a ter os valores abaixo discriminados:

Dispõe sobre O Serviço de Assistência Social Geral da Assembléia Legislativa.

Fica concedido aos funcionários ativos e inativos, bem como ao pessoal contratado temporariamente da Assembléia Legislativa a cesta natalina, no mês de dezembro corrente, correspondente a quantia de NCz$2.000,00 (dois mil cruzados novos). *Resolução com numeração repetida em publicações distintas, porém tratam de assuntos diferentes.