Banco de Leis & Normas

L E I Nº 6.996, DE 23 DE JULHO DE 2007. Dispõe sobre a concessão de Pensão Especial a ALCIONE FERREIRA DA SILVA, trabalhadora rural sobrevivente do Massacre de Eldorado dos Carajás e dá outras providências. DOE Nº 30.971, de 24/07/2007.

L E I Nº 6.995, DE 23 DE JULHO DE 2007. Dispõe sobre a concessão de Pensão Especial a MANOEL MARQUES COSTA, trabalhador rural sobrevivente do Massacre de Eldorado dos Carajás e dá outras providências. DOE Nº 30.971, de 24/07/2007.

L E I Nº 6.994, DE 23 DE JULHO DE 2007. Dispõe sobre a concessão de Pensão Especial a ENOS PEREIRA BRITO, trabalhador rural sobrevivente do Massacre de Eldorado dos Carajás e dá outras providências. DOE Nº 30.971, de 24/07/2007.

L E I Nº 6.993, DE 23 JULHO DE 2007. Dispõe sobre a concessão de Pensão Especial a RAIMUNDO PEREIRA GUEDES, trabalhador rural sobrevivente do Massacre de Eldorado dos Carajás e dá outras providências. DOE Nº 30.971, de 24/07/2007.

L E I Nº 6.992, DE 23 DE JULHO DE 2007. Autoriza o Estado do Pará a realizar operação de crédito externo e a prestar contra garantias e dá outras providências. DOE Nº 30.971, de 24/07/2007.

L E I Nº 6.991, DE 23 DE JULHO DE 2007. Autoriza o Estado do Pará a realizar operação de crédito externo e a prestar contra garantias, e dá outras providências. DOE Nº 30.971, de 24/07/2007. * O Art. 6º da Lei nº 7.122, de 01 de abril de 2008, publicada no DOE Nº 31.140, de 02/04/2008, REVOGA as disposições da Lei nº 6.991, de 23 de julho de 2007.

L E I Nº 6.990, DE 23 DE JULHO DE 2007. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pescadores, Agricultores e Moradores de Juçarateua - ASPAMJU, do Município de Colares. DOE Nº 30.971, de 24/07/2007.

L E I Nº 6.989, DE 23 DE JULHO DE 2007. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a “Federação de Entidades e Associações Comunitárias das Áreas de Habitação do Estado do Pará – FEACAHEP”, e dá outras providências. DOE Nº 30.971, de 24/07/2007.

L E I Nº 6.988, DE 2 DE JULHO DE 2007. Institui a isenção aos portadores de deficiência ou necessidades especiais das taxas de inscrição de concurso público no âmbito do Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 30.959, de 04/07/2007.

L E I Nº 6.987, DE 29 DE JUNHO DE 2007. Dispõe sobre a criação de Áreas Especiais e Locais de Interesse Turístico no Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 30.958, de 03/07/2007.