Banco de Leis & Normas

L E I N° 6.956, DE 28 DE MARÇO DE 2007. Denomina “Escola Estadual de Ensino Médio Manoel Saturnino de Andrade Favacho”, a unidade escolar de ensino médio que está sendo construída em Ananindeua - PA. DOE Nº 30.894, de 29/03/2007.

L E I N° 6.955, DE 28 DE MARÇO DE 2007 Determina aos estabelecimentos bancários situados no Estado do Pará, a disponibilização de assentos nas filas especiais para aposentados, pensionistas, gestantes e deficientes físicos e dá outras providências. DOE Nº 30.894, de 29/03/2007.

L E I N° 6.954, DE 27 DE MARÇO DE 2007. Denomina Irmã Laura a escola de ensino médio localizada na sede do Município de Canaã dos Carajás. DOE Nº 30.894, de 29/03/2007.

L E I Nº 6.953, DE 27 DE MARÇO DE 2007. Institui o Cadastro Estadual de Entidades Ambientalistas do Estado do Pará - C.E.E.A. - PA. DOE Nº 30.894, de 29/03/2007.

L E I Nº 6.952, DE 22 DE MARÇO DE 2007. Autoriza o Estado do Pará a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências. DOE Nº 30.890, de 23/03/2007.

L E I Nº 6.951, DE 22 DE MARÇO DE 2007. Autoriza o Estado do Pará a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências. DOE Nº 30.890, de 23/03/2007.

L E I N° 6.950, DE 22 DE MARÇO DE 2007. Declara e reconhece como de utilidade pública, para o Estado do Pará, a “Associação Espírita Casa do Caminho - AECC”. DOE Nº 30.890, de 23/03/2007.

L E I N° 6.949, DE 16 DE MARÇO DE 2007. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Clube dos Deficientes Físicos do Pará - ALL STAR RODAS e dá outras providências. DOE Nº 30.887, de 20/03/2007.

L E I N° 6.948, DE 16 DE MARÇO DE 2007. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Conselho Comunitário do Icuí Guajará. DOE Nº 30.887, de 20/03/2007.

L E I Nº 6.947, DE 15 DE MARÇO DE 2007. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Brasileiro de Defesa do Contribuinte – IBDC, e dá outras providências. DOE Nº 30.885, de 16/03/2007.