Banco de Leis & Normas

L E I Nº 6.895, DE 1º DE AGOSTO DE 2006. Declara de preservação permanente, de interesse comum e imune ao corte no Estado do Pará, a castanheira (Bertholletia excelsa H.&.B) e dá outras providências. DOE Nº. 30.738, de 03/08/2006.

L E I Nº 6.894, DE 31 DE JULHO DE 2006. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Roosevargas Sá DOE Nº 30.736, de 01/08/2006.

L E I Nº 6.893, DE 31 DE JULHO DE 2006. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Fotoativa. DOE Nº 30.736, de 01/08/2006.

L E I Nº 6.892, DE 13 DE JULHO DE 2006. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências. DOE Nº 30.729, de 13/07/2006.

L E I Nº 6.891, DE 13 DE JULHO DE 2006. Altera o art. 95 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará. DOE Nº 30.725, de 17/07/2006.

L E I Nº 6.890, DE 13 DE JULHO DE 2006. * Esta Lei foi REGULAMENTADA pelo Decreto nº 2.358, de 28 de julho de 2006, publicada no DOE Nº 30.735, de 31/07/2006. Institui o Fundo de Investimento e Combate à Pobreza no Estado do Pará - FICOP e dá outras providências. DOE Nº 30.724, de 14/07/2006.

L E I Nº 6.889, DE 5 DE JULHO DE 2006. Autoriza o Estado do Pará a realizar operação de crédito externo e a prestar contragarantias, e dá outras providências. DOE Nº 31.282, de 23/10/2008.

L E I Nº 6.888, DE 5 DE JULHO DE 2006. Institui pensão especial em favor de Heliana Maria Pinheiro Sampaio e dá outras providências. DOE Nº 30.718, de 06/07/2006.

L E I Nº 6.887, DE 5 DE JULHO DE 2006. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Produtores Rurais da Colônia Paulo Fontelles – JAPRODUZ, Parauapebas/PA. DOE Nº 30.718, de 06/07/2006.

L E I Nº 6.886, DE 5 DE JULHO DE 2006. Declara e reconhece como entidade de utilidade pública para o Estado do Pará, a Instituição Caruanas do Marajó, Cultura e Ecologia. DOE Nº 30.718, de 06/07/2006.