Banco de Leis & Normas

L E I Nº 6.865, DE 14 DE JUNHO DE 2006. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Musical Afinações Celestiais. DOE Nº 30.705, de 19/06/2006.

L E I Nº 6.864, DE 9 DE JUNHO DE 2006. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará – FETAGRI/PA. DOE Nº 30.701, de 12/06/2006.

L E I Nº 6.863, DE 9 DE JUNHO DE 2006. Dispõe sobre a concessão de Pensão Especial a AUGUSTO GOMES RODRIGUES, o “Mestre Verequete”, e dá outras providências. DOE Nº 30.701, de 12/06/2006.

L E I Nº 6.862, DE 9 DE JUNHO DE 2006. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Educação Profissional e Assistência Social Miguel Chamon. DOE Nº 30.701, de 12/06/2006.

L E I Nº 6.861, DE 9 DE JUNHO DE 2006. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Paraense dos Diabéticos - APD. DOE Nº 30.701, de 12/06/2006.

L E I Nº 6.860, DE 9 DE JUNHO DE 2006. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Grêmio Recreativo Escola de Samba União Montenegrense. DOE Nº 30.701, de 12/06/2006.

L E I Nº 6.859, DE 9 DE JUNHO DE 2006. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Amazônica de Ciências Humanas e da Religião - ACER. DOE Nº 30.701, de 12/06/2006.

L E I Nº 6.858, DE 9 DE JUNHO DE 2006*. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Fundação Beneficente José de Anchieta, com sede no Bairro Centro - Município de Quatipuru - PA. DOE Nº 30.702, de 13/06/2006.

L E I Nº 6.857, DE 9 DE JUNHO DE 2006. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Desportiva e Cultural de Oriximiná - ADESCO. DOE Nº 30.701, de 12/06/2006.

L E I Nº 6.856, DE 29 DE MAIO DE 2006. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a entidade União das Mulheres de Bragança – UMBRA. DOE Nº 30.692, de 30/05/2006.