Banco de Leis & Normas

L E I Nº 6.845, DE 6 DE ABRIL DE 2006. Declara de utilidade pública para o Estado do Pará, o Conselho Comunitário do Conjunto PAAR – Ananindeua/Pa. DOE Nº 30.658, de 07/04/2006.

L E I Nº 6.844, DE 06 DE ABRIL DE 2006. Institui o Dia 09 de Dezembro como o Dia Estadual do Fonoaudiólogo e dá outras providências. DOE Nº 30.658, de 07/04/2006.

LE I Nº 6.843, DE 30 DE MARÇO DE 2006. Autoriza o Estado do Pará a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências. DOE Nº 30.653, de 31/03/2006.

L E I Nº 6.842, DE 29 DE MARÇO DE 2006. Declara e reconhece de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comunitária Santos Dumont do Bairro do Barreiro - ASCOSD. DOE Nº 30.652, de 30/03/2006.

L E I Nº 6.841, DE 27 DE MARÇO DE 2006. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Amigos do Museu da Universidade Federal do Pará. DOE Nº 30.650, de 28/03/2006.

L E I Nº 6.839, DE 15 DE MARÇO DE 2006. Dispõe sobre a atualização do Plano de Carreira, Cargos e Salários da Universidade do Estado do Pará - UEPA, e dá outras providências. DOE Nº 30.643, de 17/03/2006.

L E I Nº 6.838, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006. Altera dispositivos da Lei nº 6.099, de 30 de dezembro de 1997, que “Cria a Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos no Estado do Pará e dá outras providências.” DOE Nº 30.628, de 21/02/2006.

LEI Nº 6.837, 13 DE FEVEREIRO DE 2006. Dispõe sobre a realização de auditorias ambientais. DOE Nº 30.623, de 14/02/2006.

LEI Nº 6.836, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2006. Institui o Mapa da Exclusão Social no âmbito do Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 30.623, de 14/02/2006.

LEI Nº 6.835, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2006. Fixa obrigatoriedade para renovação de licenças estaduais às empresas que provocarem danos ambientais no Estado do Pará. DOE Nº 30.623, de 14/02/2006.