Banco de Leis & Normas

L E I Nº 6.794, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2005. Dispõe sobre o subsídio mensal dos membros do Ministério Público do Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 30.560, de 16/11/2005.

L E I Nº 6.793, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2005. Institui Pensão Especial em favor de Lylian Bemerguy Maneschy, Elias Bemerguy Maneschy e Larissa Bemerguy Maneschy, viúva e filhos menores do ex-servidor Sérgio Luiz de Almeida Maneschy, e dá outras providências. DOE Nº 30.560, de 16/11/2005.

L E I Nº 6.792, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005. Institui a semana de orientação sobre a gravidez na adolescência. DOE Nº 30.560, de 16/11/2005.

L E I Nº 6.791, DE 31 DE OUTUBRO DE 2005. Declara de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Antônio Juracy Britto, Organização de Sociedade Civil de interesse Público - Sarapó. DOE Nº 30.551, de 01/11/2005.

L E I N° 6.790, DE 31 DE OUTUBRO DE 2005. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Mulheres da Pesca da Baía do Sol, Distrito de Mosqueiro, Município de Belém, Estado do Pará. DOE Nº 30.551, de 01/11/2005.

L E I Nº 6.789, DE 31 DE OUTUBRO DE 2005. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a União dos Torpedos de Educação Infantil e Juvenil do Pará. DOE Nº 30.551, de 01/11/2005.

L E I Nº 6.788, DE 30 DE SETEMBRO DE 2005. Declara de utilidade pública para o Estado do Pará, o Movimento Popular Unificado da Área Metropolitana de Belém - MPUB. DOE Nº 30.535, de 04/10/2005.

L E I Nº 6.787, DE 30 DE SETEMBRO DE 2005. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Recreativa e Cultural Terceira Idade Pedreirense - ARCTIP. DOE Nº 30.535, de 04/10/2005.

L E I Nº 6.786, DE 30 DE SETEMBRO DE 2005. Institui o Dia do Escritor Paraense. DOE Nº 30.535, de 04/10/2005.

L E I Nº 6.785, DE 30 DE SETEMBRO DE 2005. Denomina Profª Beatriz Valle a escola localizada no Bairro Independência, na Cidade de Alenquer. DOE Nº 30.535, de 04/10/2005.