Banco de Leis & Normas

L E I Nº 6.784, DE 30 DE SETEMBRO DE 2005* Institui no Estado do Pará a data de 15 de maio como o Dia do Agente Comunitário de Saúde. DOE Nº 32.647, de 22/05/2014.

LEI Nº 6.783, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005. Dispõe sobre o subsídio da magistratura estadual e dá outras providências. DOE Nº 30.528, DE 23/09/ 2005.

L E I Nº 6.782, DE 19 DE SETEMBRO DE 2005. Declara de utilidade pública para o Estado do Pará, a Comunidade Evangélica Pentecostal Tabernáculo de Jesus. DOE Nº 30.527, de 22/09/2005.

L E I Nº 6.781, DE 19 DE SETEMBRO DE 2005. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moradores da Comunidade de São Braz, no Município de Santarém. DOE Nº 30.527, de 22/09/2005.

L E I Nº 6.780, 19 DE SETEMBRO DE 2005. Declara de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Beneficente Esperança e Vida Nova - ABEVN. DOE Nº 30.527, de 22/09/2005.

L E I Nº 6.779, DE 14 DE SETEMBRO DE 2005. Declara de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Capacitação e Assistência Social Helena Coutinho. DOE Nº 30.524, de 19/09/2005.

L E I Nº 6.778, DE 14 DE SETEMBRO DE 2005. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comunitária da Vila de Marudanópolis - ASCOVIMA. DOE Nº 30.524, de 19/09/2005.

L E I Nº 6.777, DE 14 DE SETEMBRO DE 2005. Dispõe sobre os subsídios dos Secretários do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. DOE Nº 30.524, de 19/09/2005.

L E I Nº 6.776, DE 14 DE SETEMBRO DE 2005. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Casa da Fraternidade. DOE Nº 30.524, de 19/09/2005.

L E I Nº 6.775, DE 14 DE SETEMBRO DE 2005. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Agroextrativista Cultural Comunitária do Piriá - AACCP do Município de Curralinho. DOE Nº 30.524, de 19/09/2005.