Banco de Leis & Normas

L E I N° 6.764, DE 23 DE JUNHO DE 2005. Inclui no ensino fundamental e médio a disciplina extra-curricular “Noções de Segurança Preventiva e Cidadania” e dá outras providências. DOE Nº 30.465, de 24/06/2005.

L E I N° 6.763, DE 22 DE JUNHO DE 2005. Declara de utilidade pública para o Estado do Pará, Associação Comunitária e Cultural Modelo – Castanhal/PA. DOE Nº 30.464, de 23/06/2005.

L E I N° 6.762, DE 22 DE JUNHO DE 2005. Classifica o Município de São Caetano de Odivelas como Estância Turística, de acordo com o art. 3º da Lei nº 5.770, de 17 de novembro de 1993. DOE Nº 30.464, de 23/06/2005.

L E I N° 6.761, DE 22 DE JUNHO DE 2005. Reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Federação de Yôga do Estado do Pará. DOE Nº 30.464, de 23/06/2005.

L E I N° 6.760, DE 21 DE JUNHO DE 2005. Declara de utilidade pública para o Estado do Pará, a fundação Viver, Produzir e Preservar. DOE Nº 30.464, de 23/06/2005.

L E I N° 6.759, DE 19 DE MAIO DE 2005. Declara de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro Espírita Estrada de Damasco. DOE Nº 30.442, de 23/05/2005.

L E I N° 6.758, DE 19 DE MAIO DE 2005. Declara de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro Comunitário da Congregação das Irmãs Missionárias de São José de Osaka, com sede na Travessa Benjamin Constant, no Município de Castanhal, Estado do Pará. DOE Nº 30.442, de 23/05/2005.

L E I N° 6.757, DE 19 DE MAIO DE 2005. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Cidadania Helena Miranda. DOE Nº 30.442, de 23/05/2005.

L E I N° 6.756, DE 19 DE MAIO DE 2005. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Sociedade de Amigos do Sítio Cajueiro. DOE Nº 30.442, de 23/05/2005.

L E I N° 6.755, DE 19 DE MAIO DE 2005. Dispõe sobre as instituições financeiras localizadas no Estado do Pará a terem um caixa eletrônico adaptado para deficientes físicos. DOE Nº 30.442, de 23/05/2005.