Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

11.709 resultado(s) encontrado(s)

Lei Ordinária ×

Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 67542005	Lei Ordinária	2005	L E I N° 6.754, DE 19 DE MAIO DE 2005. Reconhece e declara como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Apoio aos Atletas de Futebol Profissional do Estado do Pará. DOE Nº 30.442, de 23/05/2005.	↓ PDF
Nº 67532005	Lei Ordinária	2005	L E I N° 6.753, DE 19 DE MAIO DE 2005. Declara de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Oficiais Militares (PM/BM) da Reserva e Reformados do Estado do Pará. DOE Nº 30.442, de 23/05/2005.	↓ PDF
Nº 67522005	Lei Ordinária	2005	L E I N° 6.752, DE 19 DE MAIO DE 2005. Declara de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Cáritas Brasileira Regional do Norte II. DOE Nº 30.442, de 23/05/2005.	↓ PDF
Nº 67512005	Lei Ordinária	2005	L E I N° 6.751, DE 19 DE MAIO DE 2005. Reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Hospital Nossa Senhora de Guadalupe. DOE Nº 30.442, de 23/05/2005.	↓ PDF
Nº 67502005	Lei Ordinária	2005	L E I Nº 6.750, DE 19 DE MAIO DE 2005. Institui o Sistema de Conta Única de Depósitos sob Aviso à Disposição da Justiça no Poder Judiciário do Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 30.441, de 20/05/2005.	↓ PDF
Nº 67492005	Lei Ordinária	2005	L E I N° 6.749, DE 19 DE MAIO DE 2005. Declara de utilidade pública para o Estado do Pará, o Mangueirinha Futebol Clube - Castanhal - PA. DOE Nº 30.441, de 20/05/2005.	↓ PDF
Nº 67482005	Lei Ordinária	2005	L E I Nº 6.748, DE 11 DE MAIO DE 2005. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moradores do Lago Verde - Belém-PA. DOE Nº 30.435, de 12/05/2005.	↓ PDF
Nº 67472005	Lei Ordinária	2005	L E I Nº 6.747, DE 11 DE MAIO DE 2005. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Jogadores de Damas do Bengui - AJDB. DOE Nº 30.435, de 12/05/2005.	↓ PDF
Nº 67462005	Lei Ordinária	2005	L E I Nº 6.746, DE 11 DE MAIO DE 2005. Declara de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação da Comunidade de Base do Jurunas - COBAJUR, com sede no Bairro do Jurunas - Município de Belém. DOE Nº 30.435, de 12/05/2005.	↓ PDF
Nº 67452005	Lei Ordinária	2005	L E I Nº 6.745, DE 6 DE MAIO DE 2005. * Ver Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e o art. 84 da Lei nº 5.887, de 9 de maio de 1995, conforme preceituam os Arts. 7º e 8º desta Legislação. * Altera a Lei nº 5.887, de 9 de maio de 1995. Institui o Macrozoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 30.435, de 12/05/2005.	↓ PDF