Banco de Leis & Normas

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DISPOSIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE BEM ESTAR, PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS.

INSTITUI A PROGRAMAÇÃO DENOMINADA "CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO PARÁ - 30 ANOS", DESTINADA A HOMENAGEAR A ASSEMBLEIA ESTADUAL CONSTITUINTE E A CONSTITUIÇÃO PARAENSE PELO TRANSCURSO DOS 30 ANOS DE SUA PROMULGAÇÃO, OCORRIDA NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 1989.

Aprova a revogação do Decreto n.º 52, de 13 de março de 2007, que concede tratamento tributário às operações que especifica, realizadas pela empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE ASFALTO DA AMAZÔNIA- CBAA

Aprova a revogação do Decreto n.º 2.674, de 15 de dezembro de 2006, que concede tratamento tributário às operações que especifica, realizadas pela empresa MARBORGES AGROINDÚSTRIA S/A.

RESOLUÇÃO Nº 05 A 07, DE 2018. *NÃO CONSTAM NO ACERVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ, RESOLUÇÕES COM NUMERAÇÃO DE 05 A 07, CONFORME MEMORANDO Nº 70, DE 13/06/2025 – SEARQ-AL

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA PECUÁRIA SUSTENTÁVEL NO ESTADO DO PARÁ.

CRIA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO EDUCAÇÃO.

INSTITUI O MÉRITO DO FUTEBOL “GAMA MALCHER” NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ.

CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE VALORIZAÇÃO DO VOLUNTARIADO E TERCEIRO SETOR NO ESTADO DO PARÁ E A COMENDA DE VALORIZAÇÃO DO VOLUNTARIADO E TERCEIRO SETOR.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DO PARÁ.