Banco de Leis & Normas

L E I Nº 6.673, DE 2 DE AGOSTO DE 2004. Institui a Gratificação de Desempenho Institucional ao servidor que se encontrar lotado em órgão ou entidade estadual que desenvolva atividades voltadas para a área de saúde pública. DOE Nº 30.248, de 03/08/2004.

L E I Nº 6.672, DE 2 DE AGOSTO DE 2004.* Altera a Lei nº 6.564, de 1º de agosto de 2003, que estrutura o Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV. DOE Nº 30.286, de 28/09/2004.

L E I Nº 6.671, DE 27 DE JULHO DE 2004. Altera o art. 122 da Lei Estadual nº 5.887, de 9 de maio de 1995. DOE Nº 30.244, de 28/07/2004.

L E I Nº 6.670, DE 27 DE JULHO DE 2004. Dá nova redação ao artigo 10 da Lei Estadual nº 6.480, de 13 de setembro de 2002, que trata da estrutura funcional da Corregedoria Geral do Interior. DOE Nº 30.244, de 28/07/2004.

L E I Nº 6.669, DE 27 DE JULHO DE 2004. * Ver Lei nº 5.250, de 29 de julho de 1985 (Lei de Promoção de Praças da Polícia Militar do Pará), e seu Regulamento - o Decreto nº 4.242, de 22 de janeiro de 1986 - fontes subsidiárias de aplicação desta Lei. Dispõe sobre as carreiras de Cabos e Soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, suas promoções no quadro de praças, e dá outras providências. * O inciso V deste art. 4º teve sua redação alterada pela Lei nº 7.200, de 10 de setembro de 2008, publicada no DOE Nº 31.252, de 11/09/2008. * Este inciso XII foi acrescido ao art. 4º pela Lei nº 7.200, de 10 de setembro de 2008, publicada no DOE Nº 31.252, de 11/09/2008. * O inciso VII deste art. 5º teve sua redação alterada pela Lei nº 7.200, de 10 de setembro de 2008, publicada no DOE Nº 31.252, de 11/09/2008. * Este inciso XIV foi acrescido ao art. 5º pela Lei nº 7.200, de 10 de setembro de 2008, publicada no DOE Nº 31.252, de 11/09/2008. DOE Nº 30.244, de 28/07/2004.

L E I Nº 6.668, DE 27 DE JULHO DE 2004. Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à concessionária de energia elétrica Centrais Elétricas do Pará S.A. - CELPA e dá outras providências. DOE Nº 30.244, de 28/07/2004.

L E I N° 6.667, DE 27 DE JULHO DE 2004. Declara de utilidade pública para o Estado do Pará, a "Fundação Aquarela". DOE Nº 30.244, de 28/07/2004.

L E I Nº 6.666, DE 26 DE JULHO DE 2004. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências. DOE Nº 30.243, de 27/07/2004.

L E I N° 6.665, DE 6 DE JULHO DE 2004. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moradores do Residencial Parque dos Pinheiros e Jardim Independência. DOE Nº 30.230, de 08/07/2004.

L E I Nº 6.664, DE 6 DE JULHO DE 2004. Institui o Dia do Taxista no Estado do Pará. DOE Nº 30.230, de 08/07/2004.