Banco de Leis & Normas

L E I N° 6.663, DE 6 DE JULHO DE 2004. Estabelece a notificação compulsória dos casos de mortalidade materna e dá outras providências. DOE Nº 30.230, de 08/07/2004.

L E I Nº 6.662, DE 6 DE JULHO DE 2004. Estabelece a denominação da ponte sobre o Rio Moju-Cidade e dá outras providências. DOE Nº 30.230, de 08/07/2004.

L E I Nº 6.661, DE 6 DE JULHO DE 2004. * Ver Lei nº 5.746, de 28 de abril de 1993. Inclui o § 3º no art. 1º da Lei nº 5.746, de 28 de abril de 1993, que assegura aos estudantes do Pará 50% de abatimento em todos os estabelecimentos exibidores cinematográficos, teatros, espetáculos musicais, circenses e competições desportivas e dá outras providências. DOE Nº 30.230, de 08/07/2004.

L E I Nº 6.660, DE 6 DE JULHO DE 2004. Dispõe sobre a responsabilidade das indústrias farmacêuticas e das empresas de distribuição de medicamentos de dar destinação adequada a medicamentos com prazos de validade vencidos e dá outras providências. DOE Nº 30.230, de 08/07/2004.

L E I Nº 6.659, DE 6 DE JULHO DE 2004. Reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Pequenos Produtores Rurais "Lamparina". DOE Nº 30.230, de 08/07/2004

L E I Nº 6.658, DE 6 DE JULHO DE 2004. Reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Beneficente Espírita Novo Tempo. DOE Nº 30.230, de 08/07/2004.

L E I Nº 6.657, DE 6 DE JULHO DE 2004. Declara de utilidade pública para o Estado do Pará, a entidade Associação dos Moradores do Bairro da Terra Firme com sede no Município de Belém. DOE Nº 30.230, de 08/07/2004.

L E I Nº 6.656, DE 16 DE JUNHO DE 2004. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Folclórica dos Grupos de Acesso de Alenquer - AFGAA. DOE Nº 30.215, de 17/06/2004.

L E I Nº 6.655, DE 16 DE JUNHO DE 2004. Declara de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro Reformista de Assistência Social "O Bom Samaritano". DOE Nº 30.215, de 17/06/2004.

L E I Nº 6.654, DE 8 DE JUNHO DE 2004. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Civil de Direito Privado "Projeto Paricuiã". DOE Nº 30.211, de 11/06/2004.