Banco de Leis & Normas

L E I Nº 6.653, DE 1º DE JUNHO DE 2004. Reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a ONG - Fundação Voluntárias da Alegria. DOE Nº 30.206, de 03/06/2004.

L E I Nº 6.652, DE 1º DE JUNHO DE 2004. Declara de utilidade pública para o Estado do Pará, a Diocese de Santíssima Conceição do Araguaia, no Município de Conceição do Araguaia. DOE Nº 30.206, de 03/06/2004.

L E I Nº 6.651, DE 1º DE JUNHO DE 2004. Cria o "Dia das Entidades Não Governamentais de Assistência Social". DOE Nº 30.206, de 03/06/2004.

L E I Nº 6.650, DE 1º DE JUNHO DE 2004. Declara de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Regional das Casas Familiares Rurais do Norte e Nordeste do Brasil - ARCAFAR - Norte e Nordeste. DOE Nº 30.206, de 03/06/2004.

L E I Nº 6.649 DE 17 DE MAIO DE 2004. Institui Pensão Especial em favor da Sra. IVANILDA DE FÁTIMA GONÇALVES SOUSA, viúva do ex-Vereador ADÃO LOTE RESPLANDES DE SOUSA, do Município de Tucumã DOE Nº 30.195, de 19/05/2004.

L E I N° 6.648, DE 17 DE MAIO DE 2004. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Servidores da Secretaria Executiva de Estado de Agricultura - ASSA/PA. DOE Nº 30.195, de 19/05/2004.

L E I Nº 6.647, DE 17 DE MAIO DE 2004. Declara de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro Comunitário "Ayrton Senna". DOE Nº 30.195, de 19/05/2004.

L E I N° 6.646, DE 17 DE MAIO DE 2004. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Beneficente Bom Pastor. DOE Nº 30.195, de 19/05/2004.

L E I N° 6.645, DE 10 DE MAIO DE 2004. Declara de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro Comunitário Educacional e Cooperativo do Curuçambá-Ananindeua-PA. DOE Nº 30.190, de 12/05/2004.

L E I N° 6.644, DE 10 DE MAIO DE 2004. Declara de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Assistência ao Idoso do Município de Dom Eliseu. DOE Nº 30.190, de 12/05/2004.