Banco de Leis & Normas

L E I N° 6.643, DE 10 DE MAIO DE 2004. Declara como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Organização Paraense de Mutuários, Moradores e de Proteção ao Meio Ambiente - ORPAM. DOE Nº 30.190, de 12/05/2004.

L E I Nº 6.642, DE 26 DE ABRIL DE 2004. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro Comunitário Osvaldo de Caldas Brito. DOE Nº 30.180, de 28/04/2004.

L E I N° 6.641, DE 26 DE ABRIL DE 2004. Reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro Social, Beneficente, Educativo, Profissionalizante, Filantrópico e de Recuperação "Irmãos do Caminho". DOE Nº 30.180, de 28/04/2004.

L E I Nº 6.640, DE 20 DE ABRIL DE 2004. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o “Instituto Santa Maria Goretti”, do Município de Mãe do Rio. DOE Nº 30.178, de 26/04/2004.

L E I Nº 6.639, DE 14 DE ABRIL DE 2004. Institui o Dia Estadual da Umbanda e dos Cultos Afro-Brasileiros e dá outras providências. DOE Nº 30.173, de 16/04/2004.

L E I Nº 6.638, DE 14 DE ABRIL DE 2004. Declara e reconhece de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Amazônica Evangélica - AAME. DOE Nº 30.173, de 16/04/2004.

L E I N° 6.637, DE 7 DE ABRIL DE 2004. Dispõe sobre a obrigatoriedade do recolhimento de disquetes ou similares usados e/ou inutilizados pelas empresas ou distribuidoras dos mesmos para fins de reutilização, reciclagem, tratamento ou disposição final ambientalmente adequada e dá outras providências". DOE Nº 30.168, de 08/04/2004.

L E I N° 6.636, DE 29 DE MARÇO DE 2004. Reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Moju - APAE Moju. DOE Nº 30.161, de 30/03/2004

L E I Nº 6.635, DE 29 DE MARÇO DE 2004. Cria no âmbito do Estado do Pará, o Disque Idoso e dá outras providências. DOE Nº 30.161, de 30/03/2004

LEI Nº 6.634, DE 29 DE MARÇO DE 2004. Dispõe sobre a criação do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. DOE Nº 30.161, de 30/03/2004.