Banco de Leis & Normas

L E I Nº 6.602, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003. Denomina de Escola "Guilherme Gabriel" a escola estadual de ensino médio, situada na Rua Inajá s/n, no Bairro Camboatã II no Município de Paragominas. DOE Nº 30.082, de 01/12/2003.

L E I Nº 6.601, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2003. Institui o "Dia Estadual do Pedagogo". DOE Nº 30.080, de 27/11/2003.

L E I Nº 6.600, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2003. Reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará a "Associação dos Artesãos, Joalheiros e Similares do Pará - AJOSPA." DOE Nº 30.072, de 17/11/2003.

L E I Nº 6.599, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2003. Declara de utilidade pública para o Estado do Pará a entidade ASSPAV Z - 3 - Associação de Pescadores Artesanais de Vigia. DOE Nº 30.072, de 17/11/2003.

L E I Nº 6.598, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2003. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará a Associação Mais Amor Reunido de Água Azul do Norte - AMAR. DOE Nº 30.072, de 17/11/2003.

L E I Nº 6.597, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2003. Declara de utilidade pública para o Estado do Pará a "Associação dos Amigos Portadores de Câncer da Região Norte - AAPCRN". DOE Nº 30.072, de 17/11/2003.

L E I Nº 6.596, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2003. Declara de utilidade pública para o Estado do Pará a "Fundação Amazônica Yoshio Yamada." DOE Nº 30.072, de 17/11/2003

L E I Nº 6.595, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2003. Declara de utilidade pública para o Estado do Pará a "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaituba - APAE - ITB."

L E I Nº 6.594, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2003. Altera a Lei nº 6.491, de 18 de outubro de 2002 e dá outras providências. DOE Nº 30.068, de 11/11/2003.

L E I Nº 6.593, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2003. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará a Irmandade Recreativa de São Sebastião - IRS. DOE Nº 30.065, de 06/11/2003.