Banco de Leis & Normas

L E I Nº 6.592, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2003. Declara de utilidade pública para o Estado do Pará o Centro Espírita "Emissários da Luz e da Verdade". DOE Nº 30.064, de 05/11/2003.

L E I Nº 6.591, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2003. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará a "Associação Evangélica Maranata - AEMA". DOE Nº 30.064, de 05/11/2003

L E I Nº 6.590, DE 21 DE OUTUBRO DE 2003. Concede pensão especial ao escritor HAROLDO MARANHÃO, e dá outras providências. DOE Nº 30.057, de 23/10/2003.

L E I Nº 6.589, DE 10 DE OUTUBRO DE 2003.* Declara de utilidade pública para o Estado do Pará a entidade "Agência de Empregos e Projetos Sociais de Parauapebas - AGEPSP", com sede no Município de Parauapebas. DOE Nº 30.052, de 16/10/2003. * Republicada por ter saído com incorreção no D.O.E. nº 30.051, de 15-10-2003.

L E I Nº 6.588, DE 10 DE OUTUBRO DE 2003.* Declara de utilidade pública para o Estado do Pará a "Associação Agro-Ecológica dos Pequenos Agricultores da Comunidade Nova Esperança das Barreiras". DOE Nº 30.052, de 16/10/2003. * Republicada por ter saído com incorreção no D.O.E. nº 30.051, de 15-10-2003

L E I Nº 6.587, DE 8 DE OUTUBRO DE 2003. Declara de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Delegados de Polícia do Pará - ADEPOL. DOE Nº 30.047, de 09/10/2003.

L E I Nº 6.586, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003. Transforma os cargos do quadro do pessoal do Ministério Público do Estado do Pará, e altera os Anexos I e III dispostos na Lei nº 5.856, de 18 de agosto de 1994 e dá outras providências. DOE Nº 30.045, de 07/10/2003

L E I Nº 6.585, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003. Reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado do Pará. DOE Nº 30.045, de 07/10/2003.

L E I Nº 6.584, DE 26 DE SETEMBRO DE 2003. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comercial, Industrial e Agropecuária do Município de Garrafão do Norte. .DOE Nº 30.040, de 30/09/2003.

L E I Nº 6.583, DE 26 DE SETEMBRO DE 2003. Declara de utilidade pública para o Estado do Pará a entidade “Associação de Moradores do Bairro Primavera de Interesse Social - AMBPIS”, com sede no Município de Parauapebas. DOE Nº 30.040, de 30/09/2003.