Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

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Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 291988	Resoluções	1988	Fica a Mesa Diretora da Assembléia Legislativa autorizada a doar, à Associação dos Servidores da Assembléia Legislativa do Pará -ASALP- os objetos abaixo relacionados, adquiridos pela Assembléia Legislativa, a fim de serem sorteados em entre os associados daquela agremiação, na sua festa de confraternização natalina.	↓ PDF
Nº 281988	Resoluções	1988	O cargo de Técnico em Fonoaudiologia, PL-DAS-6 criado pela Leia nº 5.466 de 11.07.88, fica lotado na Diretoria de pessoal e vinculado ao serviço de Saúde.	↓ PDF
Nº 271988	Resoluções	1988	Fica doado ao Cento Catequético da Paróquia Santa Paula Frassinetti os seguintes bens móveis:	↓ PDF
Nº 261988	Resoluções	1988	Fica doado ao Centro Comunidade “Abel Figueiredo” os seguintes bens móveis:	↓ PDF
Nº 251988	Resoluções	1988	Fica doado a Prefeitura Municipal de Itupiranga os seguintes bens móveis:	↓ PDF
Nº 241988	Resoluções	1988	Fica doado a Prefeitura de Monte Alegre os seguintes bens móveis	↓ PDF
Nº 231988	Resoluções	1988	Fica doado a Ação Social da Matinha os seguintes bens móveis:	↓ PDF
Nº 221988	Resoluções	1988	Fica doado a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Belém os seguintes bens móveis.	↓ PDF
Nº 211988	Resoluções	1988	Fica doado a Associação dos Servidores do Conselho de Contas dos Municípios – ASCCOM os seguintes bens móveis:	↓ PDF
Nº 201988	Resoluções	1988	Fica doado a Igreja do Evangelho Quadrangular os seguintes bens móveis	↓ PDF