Banco de Leis & Normas

LEI Nº 6.451, DE 8 DE ABRIL DE 2002 Cria Unidades de Conservação da Natureza na região do Lago de Tucuruí no território sob jurisdição do Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 29.674, de 11/04/2002.

LEI Nº 6.450, DE 22 DE MARÇO DE 2002. DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO TAPETE VERDE - APRATVE e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOE Nº 29.663, de 26/03/2002.

LEI Nº 6.449, DE 22 DE MARÇO DE 2002. Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará a Associação dos Usuários em Transportes de Passageiros do Estado do Pará - ASSUTPA, e dá outras providências. DOE Nº 29.663, de 26/03/2002.

LEI Nº 6.448, DE 18 DE MARÇO DE 2002. Declara e reconhece como de Utilidade Pública para o Estado do Pará o Instituto Cultural Brasileiro de KUNG FU-WU SHU, pesquisa, ciência, filosofia e disciplina das artes marciais chinesa e dá outras providências. DOE Nº 29.659, de 20/03/2002.

LEI Nº 6.447, DE 11 DE MARÇO DE 2002. Declara e reconhece como de Utilidade Pública para o Estado do Pará a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Casa Branca - APRACB e dá outras providências. DOE Nº 29.655, DE 14/03/2002.

LEI Nº 6.446, DE 11 DE MARÇO DE 2002. Dispõe sobre a classificação do Município de Porto de Moz como Estância Turística do Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 29.655, DE 12/03/02.

LEI Nº 6.445, DE 11 DE MARÇO DE 2002. Declara e reconhece como de Utilidade Pública para o Estado do Pará a Cooperativa Habitacional de Belém - ComTeto e dá outras providências. DOE Nº 29.655, DE 14/03/2002.

LEI Nº 6.444, DE 11 DE MARÇO DE 2002. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O CENTRO COMUNITÁRIO RUA DA OLARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOE Nº 29.655, de 14/03/2002.

LEI Nº 6.443, DE 11 DE MARÇO DE 2002. DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTA MARIA - ASCOSMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOE Nº 29.655, DE 14/03/2002.

LEI Nº 6.442, DE 11 DE MARÇO DE 2002. Reconhece como de Utilidade Pública para o Estado do Pará, o Conselho Interativo de Segurança Pública e Justiça de Icoaraci - CISJU e dá outras providências. DOE Nº 29.655, DE14/03/2002.