Banco de Leis & Normas

LEI Nº 6.421, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001. Dispõe sobre a data de 03 de junho, como o dia oficial da Bandeira do Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 29.601, de 19/12/2001.

LEI Nº 6.420, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001. Declara de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação da Colônia dos Pescadores de Jacundá Z-43, e dá outras providências. DOE Nº 29.601, de 19/12/2001.

LEI Nº 6.419, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará o Grupo Criança Esperança, e dá outras providências. DOE Nº 29.601, de 19/12/2001.

LEI Nº 6.418, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001. Declara e reconhece de utilidade pública para o Estado do Pará a Associação El Shadai da Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Paragominas, e dá outras providências. DOE Nº 29.601, de 19/12/2001.

LEI Nº 6.417, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001. Declara de utilidade pública para o Estado do Pará o Clube Musical União Vigiense - CMUV, e dá outras providências. DOE Nº 29.601, de 19/12/2001.

LEI Nº 6.416, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2001. Declara de utilidade pública para o Estado do Pará a APROLEITE - Associação dos Produtores de Leite de Tucumã e dá outras providências. DOE Nº 29.589, de 03/12/2001.

LEI Nº 6.415, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2001. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará a Agência de Empregos e Projetos Sociais de Parauapebas - AGEPSP e dá outras providências. DOE Nº 29.589, de 03/12/2001.

LEI Nº 6.414, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2001. Declara de utilidade pública para o Estado do Pará a Fundação Valdemiro Gomes e dá outras providências. DOE Nº 29.589, de 03/12/2001.

LEI Nº 6.413, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2001. Institui o açaí como bebida e fruta símbolo do Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 29.589, de 03/12/2001.

LEI Nº 6.412, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2001. Cria o Parque Estadual Monte Alegre e dá outras providências. DOE Nº 29.577, de 13/11/2001.