Banco de Leis & Normas

LEI Nº 6.411, DE 17 DE OUTUBRO DE 2001. Institui no Estado do Pará a participação da iniciativa privada através de Gestão Mista, no gerenciamento de estabelecimentos penitenciários, e dá outras providências. DOE Nº 29.571, de 05/11/2001.

LEI Nº 6.410, DE 17 DE OUTUBRO DE 2001. Denomina de "Ponte Luiz Vargas Dumont", a ponte sobre o Rio Grota Vermelha na PA-150 e dá outras providências. DOE Nº 29.561, de 18/10/2001.

LEI Nº 6.409, DE 17 DE OUTUBRO DE 2001 Denomina de "Ponte José Pereira Barbosa", a Ponte sobre o Rio Mariazinha na PA-150 e dá outras providências. DOE Nº 29.561, de 18/10/2001.

LEI Nº 6.408, DE 17 DE OUTUBRO DE 2001. Denomina de "Ponte Fredesvindo Geraldo de Queiróz", a ponte sobre o Rio Salobro na PA-150 e dá outras providências. DOE Nº ...

LEI Nº 6.407, DE 17 DE OUTUBRO DE 2001. Denomina de Ponte "Bernardino Furtado", a ponte sobre o Rio Pau D´Arco na PA-150 e dá outras providências. DOE Nº 29.561, de 18/10/2001.

LEI Nº 6.406, DE 16 DE OUTUBRO DE 2001. Declara como patrimônio paisagístico a localidade denominada Alter do Chão, no Município de Santarém, neste Estado e dá outras providências. DOE Nº 29.560, de 17/10/2001.

LEI Nº 6.405, DE 16 DE OUTUBRO DE 2001. Cria no âmbito do estado do Pará, o Programa "Adote uma escola Pública" e dá outras providências. DOE Nº 29.560, de 17/10/2001.

LEI Nº 6.404, DE 10 DE OUTUBRO DE 2001. Dispõe sobre a proibição do agenciamento de serviços funerários nas dependências dos estabelecimentos públicos de saúde e das unidades médico-legal, e dá outras providências. DOE Nº 29.558, de 11/10/2001.

LEI Nº 6.403 DE 10 DE OUTUBRO DE 2001. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará a Comunidade Nossa Senhora do Livramento do povoado de Muriazinho, e dá outras providências. DOE Nº 29.558, de 11/10/2001.

LEI Nº 6.402, DE 10 DE OUTUBRO DE 2001. Dispõe sobre a classificação do Município de Oriximiná em Estância Turística e dá outras providências. DOE Nº 29.558, de 11/10/2001.