Banco de Leis & Normas

Fica doado ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Soure os seguintes bens móveis:

Autoriza a celebração de Convênio com a Associação dos Servidores da Assembléia Legislativa do Pará – ASALP, e dá outras providências.

Fica concedido aos funcionários ativos e inativos, bem como ao pessoal contratado, da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, o ABONO DO CIRIO, no mês de outubro do corrente ano, correspondente a 20.000,00 (VINTE MIL CRUZADOS) aqueles que percebam vencimentos superior a Cz$ 1000.000,00 (CEM MIL CRUZADOS) E Cz$ 30.000,00 (TRINTA MIL CRUZADOS) aqueles que percebam vencimento inferior a Cz$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZADOS).

Reajusta os vencimentos dos funcionários da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, e de outras providências.

Homologa o Resultado do Concurso Público instituído pela Portaria nº 577, de 14 de dezembro de 1987, e dá outras providências.

Fica concedido aos funcionários da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, a partir de 1º de agosto de 1988, abono provisório correspondente a 40% (quarenta por cento) sobre os respectivos vencimentos.

Altera o anexo I da Resolução nº 16/86.

Será fixada, até o limite de sete mil cruzados (Cr$ 7.000,00) mensais, a franquia Telefônica destinada ao Instituto de Previdência da Assembléia Legislativa do Estado do Pará – IPALEP e a Secretária Legislativa deste Poder.

Fica o Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará autorizado a firmar Convênio com a Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ASALP), para o repasse de Cz$......... 16.000.000,00 (DEZESSEIS MILHÕES DE CRUZADOS) para a realização de obras de melhorias de sua sede campestre, localizada à Passagem São Jorge, nº 25, bairro do Coqueiro, incluindo-se as construções de três quadras de esportes, sendo uma cimentada; construção de uma piscina de 25 metros por 12,5 metros e melhoria em duas outras piscinas já existentes; construção de muro na parte da frente do terreno da Associação; arruamento da área interna e outras obras necessárias ao complexo da sede campestre.

Cria o Coral da Assembléia Legislativa do Pará – CORALEP e dá outras providências.