Banco de Leis & Normas

LEI Nº 6.401, DE 10 DE OUTUBRO DE 2001. Reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o "Lions Clube de Castanhal - Centro" e dá outras providências. DOE Nº 29.558, de 11/10/2001.

LEI Nº 6.400, DE 10 DE OUTUBRO DE 2001. Declara de utilidade pública para o Estado do Pará, a Pastoral da Criança e dá outras providências. DOE Nº 29.558, de 11/10/2001.

LEI Nº 6.399, DE 10 DE OUTUBRO DE 2001. Declara de utilidade pública para o Estado do Pará, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barcarena - STRB. DOE Nº 29.558, de 11/10/2001.

LEI Nº 6.398, DE 10 DE OUTUBRO DE 2001. Denomina a Ponte sobre o Rio Acaba Saco I, na PA-150, de "Ponte Manoel Vicente Pereira", conhecido também por "Neco Baiano", e dá outras providências. DOE Nº 29.558, de 11/10/2001.

LEI Nº 6.397, DE 1º DE OUTUBRO DE 2001. Estabelece o Dia da Comunidade Árabe-Libanesa no Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 29.552, de 03/10/2001.

LEI Nº 6.396, DE 1º DE OUTUBRO DE 2001. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Rede Solidária - Pará e dá outras providências. DOE Nº 29.552, de 03/10/2001.

LEI Nº 6.395, DE 1º DE OUTUBRO DE 2001. Institui pensão especial em favor da Srª. Rosana da Silva Bonfim e dos menores Rodrigo Bonfim de Paulo, Nalu Bonfim de Paulo e Expedito Neto Bonfim de Paulo, excompanheira e filhos do falecido sindicalista Euclides Francisco de Paulo e dá outras providências. DOE Nº 29.552, de 03/10/2001..

LEI Nº 6.394, DE 1º DE OUTUBRO DE 2001. Isenta o pagamento de taxas para confecção de 2ª via, os documentos que forem roubados ou furtados e dá outras providências./2001.

LEI Nº 6.393, DE 01 DE OUTUBRO DE 2001. Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará, a Associação Beneficente Recreativa Cultural e Carnavalesca Parafuseta de Caratateua, e dá outras providências. DOE Nº 29.553, de 04/10/2001. * Republicada por incorreção no D.O.E. nº 29.552, de 03/10/2001.

LEI Nº 6.392, DE 1º DE OUTUBRO DE 2001. Declara de utilidade pública para o Estado do Pará, a Obra Pia do Pião de Santo Antônio do Mosqueiro, e dá outras providências. DOE Nº 29.552, de 03/10/2001.