Banco de Leis & Normas

LEI Nº 6.391, DE 1º DE OUTUBRO DE 2001. Modifica o índice monetário da premiação do concurso "Samuel Wallace Mac-Dowell", instituído na Academia Paraense de Letras através do Decreto-Lei nº 4.337, de 26 de maio de 1943 e dá outras providências. DOE Nº 29.552, de 03/10/2001

LEI Nº 6.390, DE 10 DE SETEMBRO DE 2001. Declara e reconhece como de Utilidade Pública para o Estado do Pará a Associação dos Familiares de Presos e Egressos do Sistema Penal do Estado do Pará - AFPE. DOE Nº 29.537, de 12/09/2001.

LEI Nº 6.389, DE 05 DE SETEMBRO DE 2001. Declara e reconhece como de Utilidade Pública para o Estado do Pará a Associação dos Moradores do Recreio, e dá outras providências. DOE Nº 29.535, de 10/09/2001.

LEI Nº 6.388, DE 05 DE SETEMBRO DE 2001. Denomina de LOURENÇO ALVES DE LEMOS o CIRETRAN do Município de Castanhal, e dá outras providências. DOE Nº 29.535, de 10/09/2001.

LEI Nº 6.387, DE 05 DE SETEMBRO DE 2001. Reconhece como de Utilidade Pública para o Estado do Pará, a Associação Beneficente Para Serviço Educacional e Reabilitação de Vidas - SERVIDAS, e dá outras providências. DOE Nº 29.535, de 10/09/2001.

LEI Nº 6.386, DE 05 DE SETEMBRO DE 2001. Denomina de "Escola Governador Mário Covas" a Escola de Trabalho e Produção de Paragominas, construída pelo Governador do Estado do Pará, localizada na PA 256 do Km 05, no Município de Paragominas, e dá outras providências. DOE Nº 29.535, de 10/09/2001.

LEI Nº 6.385, DE 05 DE SETEMBRO DE 2001. Institui pensão especial em favor de CINECA GERALDA DA COSTA SOUSA. DOE Nº 29.535, de 10/09/2001.

LEI Nº 6.384, DE 05 DE SETEMBRO DE 2001. Reconhece como de Utilidade Pública para o Estado do Pará, o "Conselho Interativo de Segurança e Justiça de Castanhal", e dá outras providências. DOE Nº 29.535, de 10/09/2001.

LEI Nº 6.383, DE 05 DE SETEMBRO DE 2001. Declara e reconhece como de Utilidade Pública para o Estado do Pará a Cooperativa Mista dos Produtores Rurais do Assentamento Valentin Serra e dá outras providências. DOE Nº 29.535, de 10/09/2001.

L E I Nº 6.382, DE 3 DE SETEMBRO DE 2001.* Estabelece o período de férias escolares no Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 30.107, de 09/01/2004.