Banco de Leis & Normas

LEI Nº 6.371, DE 12 DE JULHO DE 2001. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências. DOE Nº 29.497, DE 13/07/2001 OBS: ESTÁ FALTANDO DIGITAR E TRANSPORTAR PARA ESTE PROGRAMA OS ANEXOS CONSTANTES DESTA LEI.

LEI Nº 6.369, DE 10 DE JULHO DE 2001. Institui pensão especial em favor de MARIA DA SILVA SOUZA, WALCIRLEI RUFINO DE SOUZA E JOSÉ RUFINO DE SOUZA FILHO, viúva e filhos deficientes do Sr. JOSÉ RUFINO DE SOUZA. DOE Nº 29.496, de 12/07/2001.

LEI Nº 6.368, DE 04 DE JULHO DE 2001. Reconhece como de Utilidade Pública para o Estado do Pará a Associação dos Servidores do DETRAN-PA, e dá outras providências. DOE Nº 29.492, de 06/07/2001.

LEI Nº 6.367, DE 21 DE JUNHO DE 2001. Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará a entidade SORRI PARAUAPEBAS, e dá outras providências. DOE Nº 29.483, de 25/06/2001.

LEI Nº 6.366, DE 21 DE JUNHO DE 2001. Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará a Pastoral da Criança no Município de Paragominas. DOE Nº 29.483, de 25/06/2001.

LEI Nº 6.365, DE 21 DE JUNHO DE 2001. Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará a Associação dos Produtores Rurais de Caratateua. DOE Nº 29.483, de 25/06/2001.

LEI Nº 6.364, DE 21 DE JUNHO DE 2001. Declara e Reconhece como de Utilidade Pública para o Estado do Pará a Sociedade de Preservação aos Recursos Naturais e Culturais da Amazônia - SOPREN, e dá outras providências. DOE Nº 29.483, de 25/06/2001.

LEI Nº 6.363, DE 21 DE JUNHO DE 2001. Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará a Associação Voluntariado de Apoio a Oncologia - AVAO. DOE Nº 29.483, de 25/06/2001.

LEI Nº 6.362, DE 30 DE MAIO DE 2001. Torna obrigatório o trânsito, com faróis baixos ligados, dos veículos automotores de qualquer categoria nas rodovias do território do Estado do Pará. DOE Nº 29.469, de 01/06/2001.

LEI Nº 6.361, DE 27 DE ABRIL DE 2001. Reconhece como de Utilidade Pública para o Estado do Pará as Obras Sociais de Diocese de Bragança, e dá outras providências. DOE Nº 29.447, de 02/05/2001.