Banco de Leis & Normas

LEI N° 6.290, DE 17 DE MAIO DE 2000 Declara e reconhece de utilidade pública para o Estado do Pará a ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA DA AMAZÔNIA - ARGONAUTAS, e dá outras providências. DOE N° 29.216, de 19/05/2000.

LEI N° 6.289, DE 17 DE MAIO DE 2000 Declara de utilidade pública para o Estado do Pará o Hospital Santo Antônio Maria Zaccaria - HSAMZ, e dá outras providências. DOE N° 29.216, de 19/05/2000.

LEI N° 6.288, DE 15 DE MAIO DE 2000. Torna obrigatório a existência de instrumento de medição de Gás Liquefeito de Petróleo para uso doméstico e dá outras providências. DOE N° 29.214, de 17/05/2000.

LEI N° 6.287, DE 5 DE ABRIL DE 2000. Reconhece e declara como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Cristo Salvador, no Município de Parauapebas, e dá outras providências. DOE N° 29.188, de 07/04/2000.

LEI N° 6.286, DE 5 DE ABRIL DE 2000. (LEI COLARES) Proíbe a celebração de convênios do Estado do Pará com municípios em atraso com o pagamento do funcionalismo público e a prestação de contas aos Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios e dá outras providências. DOE N° 29.187, DE 06/04/2000

LEI N° 6.285, DE 23 DE MARÇO DE 2000. Reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará a Fundação Zoobotânica de Marabá - FZM e dá outras providências. DOE N° 29.179, de 27/03/2000.

LEI N° 6.284, DE 16 DE MARÇO DE 2000 Denomina de "ROMULO MAIORANA" o campo de futebol construído pela Companhia de Habitação do Estado do Pará - COHAB, na Gleba III, Conjunto COHAB, no bairro da Nova Marambaia em Belém e dá outras providências. DOE. N° 29.174, de 20/03/2000

LEI Nº 6.283, DE 13 DE MARÇO DE 2000. Denomina oficialmente de EMANOEL Ó DE ALMEIDA a praça de esportes construída na quadra "P", do Conjunto COHAB, Gleba I, no bairro da Nova Marambaia e dá outras provid6encias. DOE N° 29.171, de 15/03/2000.

Cria o Centro de Perícias Científicas "Renato Chaves" - CPC e dá outras providências.

LEI Nº 6.281, DE 17 DE JANEIRO DE 2000. Ficam isentos da taxa de inscrição no vestibular, junto à Universidade Estadual do Pará, os alunos comprovadamente pobres na forma da lei. DOE Nº 29.133, de 19/01/2000.