Banco de Leis & Normas

LEI N° 6.270, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1999. Declara de utilidade pública para o Estado do Pará o Instituto Brasil Norte do Câncer - INCÂNCER. DOE N° 29.118, de 29/12/1999.

LEI N° 6.269, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1999. Dispõe sobre a fiscalização no Estado do Pará, do envasilhamento, comercialização e distribuição fracionada do Gás Liquefeito de petróleo - GLP. DOE N° 29.118, de 29/12/1999.

LEI N° 6.268, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1999. Cria o Município de Mojuí dos Campos e dá outras providências. DOE N° 29.117, de 28/12/1999.

LEI N° 6.267, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999. Dispõe sobre a denominação oficial de IGNÁCIO KOURY GABRIEL à praça esportiva que está sendo construída pelo Poder Executivo Estadual no Município de Castanhal e dá outras providências. DOE N° 29.117, de 28/12/1999. * Republicada por incorreção no DOE n° 29.115, de 24/12/1999.

LEI N° 6.266, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999.*** Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Pará para o exercício financeiro de 2000. DOE N° 29.366, de 02/01/2001.

LEI N° 6.265, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2000/2003 e dá outras providências. DOE N° 29.120, de 31/12/1999.

LEI N° 6.264, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1999 Reconhece como de Utilidade Pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pais de Mãe do Rio (A.P.M.R.). DOE N° 29.110, de 17/12/1999.

LEI N° 6.263, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1999 Denomina de "Jacinto Fernandes de Lima" a quadra de esportes construída pela Secretaria de Estado de Obras Públicas e localizada na Quadra "C" Gleba I, Conjunto COHAB, Bairro da Nova Marambaia, Município de Belém. DOE N° 29.110, de 17/12/1999.

LEI N° 6.262, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1999 Concede Pensão Especial a Maria Celi da Silva Lobo e dá outras providências. DOE N° 29.110, 17/12/1999.

LEI N° 6.261, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1999 Institui Pensão Especial em favor de Miccaelle Jannuzze Pellizze e Tamara Michelle Battiolle Gonçalves. DOE N° 29.110, de 17/12/1999.