Banco de Leis & Normas

LEI N° 6.240, DE 13 DE SETEMBRO DE 1999. Denomina de "Antônio Lima Gouveia" a quadra de esportes construída pela Secretaria de Estado de Obras Públicas e localizada na Quadra "H", Gleba I, Conjunto COHAB, Bairro Nova Marambaia, Município de Belém. DOE N° 29.049, de 15/09/1999.

LEI N° 6.239, DE 09 DE AGOSTO DE 1999. Dispõe sobre a redistribuição da quota estadual do "Salário-Educação" destinada ao Estado do Pará, e dá outras providências. DOE N° 29.026, de 11/08/1999.

LEI N° 6.238, DE 28 DE JULHO DE 1999. Altera a Lei n° 6.017, de 30 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a propriedade de Veículos Automotores - IPVA. DOE N° 29.017, de 29/07/1999.

LEI N° 6.237, DE 26 DE JULHO DE 1999. Declara de utilidade pública para o Estado do Pará a Associação Paraense de Combate ao Câncer de mama - APACAM e dá outras providências. DOE N° 29.022, de 05/08/1999.

LEI N° 6.236, DE 21 DE JULHO DE 1999. Institui pensão especial em favor da Srª. Geraldina Pereira de Oliveira, viúva do falecido sindicalista João Canuto de Oliveira. DOE N° 29.013, de 23/07/1999.

LEI N° 6.235, DE 21 DE JULHO DE 1999. Cria o Instituto de Artes do Pará - IAP, e dá outras providências. DOE Nº 30.808, DE 22/11/2006. xxxxxxxxxxxxx 1ª Publicação: DOE N° 29.013, de 23/007/1999. * Republicada no DOE Nº 30.748, de 18/08/2006, conforme Lei Complementar nº 033, de 04/11/1997, com as alterações introduzidas pela Lei nº 6.876, de 29/06/2006. * Republicada no DOE Nº 30.753, de 25/08/2006, por ter saído com incorreções no DOE Nº 30.748, de 18/08/2006. * Republicada no DOE Nº 30.808, de 22/11/2006, por ter saído com incorreções no DOE Nº 30.753, de 25/08/2006.

LEI N° 6.234, DE 21 DE JULHO DE 1999. Altera o art. 1° da Lei n° 5.628, de 19 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a criação da Fundação Curro Velho, e altera o art. 1° da Lei n° 5.939, de 15 de janeiro de 1996, que dispõe sobre a criação da Fundação Carlos Gomes. DOE N° 29.013, de 23/07/1999.

LEI N° 6.233, DE 21 DE JULHO DE 1999. Dispõe sobre a extinção de cargos de Direção e Assessoramento Superior no âmbito da Administração Estadual, e dá outras providências. DOE N° 29.013, de 23/07/1999.

LEI N° 6.232, DE 21 DE JULHO DE 1999. Reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará o Centro Comunitário de Santa Bárbara e dá outras providências. DOE N° 29.013, de 23/07/1999. *Autoria: Deputado CEZAR COLARES.

LEI N° 6.231, DE 21 DE JULHO DE 1999. Reconhece de utilidade pública para o Estado do Pará a Associação Renascer e dá outras providências. DOE N° 29.013, de 23/07/1999.