Banco de Leis & Normas

LEI N° 6.190, DE 08 DE JANEIRO DE 1999 Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará a Associação dos Ostomizados do Pará e dá outras providências. DOE N° 28.880, DE 12/01/1999.

LEI N° 6.189, DE 08 DE JANEIRO DE 1999 Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará a Associação CLUBE DE MÃES NOSSA SENHORA SANTANA e dá outras providências. DOE N° 28.880, DE 12/01/1999.

LEI N° 6.188, DE 06 DE JANEIRO DE 1999. Altera disposições do art. 2°, "caput", e art. 3° da Lei n° 5.746, de 28 de abril de 1993, e dá outras providências. DOE N° 28.878, de 08/01/1999.

LEI N° 6.187, DE 05 DE JANEIRO DE 1999 Concede Pensão Especial a Senhora JOANA HEBE SANTOS SOUZA e dá outras providências. DOE N° 28.878, de 08/01/1999.

LEI N° 6.186, DE 05 DE JANEIRO DE 1999 Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências. DOE N° 28.878, de 08/01/1999.

LEI N° 6.185, DE 05 DE JANEIRO DE 1999 Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, e dá outras providências. DOE N° 28.878, de 08/01/1999.

LEI N° 6.184, DE 05 DE JANEIRO DE 1999 Concede Pensão Especial ao Senhor MILTON BARBOSA PINTO e dá outras providências. DOE N° 28.878, de 08/01/1999.

LEI N° 6.183, DE 05 DE JANEIRO DE 1999. INSTITUI NORMAS QUE VISAM A ESTIMULAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS A DOAREM SANGUE AO HEMOPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOE N° 28.878, de 08/01/1999.

LEI N° 6.182, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998* * Esta Lei sofreu alterações através da Lei nº 7.078, de 28/12/2007. As devidas alterações encontram-se já adequadas no dispositivo alterado. * Esta Lei sofreu alterações através da Lei nº 6.707, de 29/12/2004. As devidas alterações encontram-se já adequadas no dispositivo alterado. * Esta Lei sofreu alterações através da Lei nº 6.710, de 14/01/2005. As devidas alterações encontram-se já adequadas no dispositivo alterado. Dispõe sobre os PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIOS do Estado do Pará e dá outras providências. * Republicada conforme a Lei Complementar nº 033, de 4/11/97, com as alterações introduzidas pelas Leis nºs 6.429, de 27/12/2001, 6.707, de 29/12/2004, e 6.710, de 14/1/2005. * Republicada (DOE Nº 31.062, de 06/12/2007) conforme a Lei Complementar nº 033, de 4/11/97, com as alterações introduzidas pelas Leis nºs 6.429, de 27/12/2001, 6.707, de 29/12/2004, 6.710, de 14/1/2005, e 7.066, de 4/12/2007. * Republicada (DOE Nº 31.103, de 08/02/2008) conforme a Lei Complementar nº 033, de 4/11/97, com as alterações introduzidas pelas Leis nºs 6.429, de 27/12/2001, 6.707, de 29/12/2004, 6.710, de 14/1/2005, 7.066, 4-12-2007, e 7.078, DE 28-12-2008.

LEI N° 6.181, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998 Cria o Fundo de Desenvolvimento Rural - FDR vinculado ao Poder Executivo, define seus objetivos, dispõe sobre a aplicação de seus recursos e dá providências correlatas. DOE N° 28.873, de 31/12/1998.