Banco de Leis & Normas

LEI N° 6.160, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1998 Dispõe sobre a instituição do Dia do Evangélico e dá outras providências. DOE N° 28.849, DE 26/11/1998.

LEI N° 6.159, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1998 Declara e reconhece de Utilidade Pública para o Estado do Pará a Pastoral do Menor Trabalhador e dá outras providências. DOE N° 28.849, DE 26/11/1998.

LEI N° 6.158, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1998 Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará, nos termos da Lei n° 4.321, de 03 de setembro de 1970, a Associação dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Pará. DOE N° 28.845, DE 20/11/1998.

LEI N° 6.157, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1998 Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará a ASSOCIAÇÃO PARAENSE DE APOIO ÀS COMUNIDADES CARENTES - APACC e dá outras providências. DOE N° 28.845, DE 20/11/1998.

LEI N° 6.156, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1998 Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA CURUAI - ASMOVIC - sediada na Vila Curuai, no Município de Santarém. DOE N° 28.845, DE 20/11/1998.

LEI N° 6.155, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1998 Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS PRÓ-DEFICIENTES VISUAIS - PRODV. DOE N° 28.845, DE 20/11/1998.

LEI N° 6.154, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1998 Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÓCIO-CULTURAL EXÉRCITO DE CRISTO, com sede em Belém, Estado do Pará. DOE N° 28.845, DE 20/11/1998.

LEI N° 6.153, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1998 Denomina de Engenheiro Douglas Cohen a Rodovia PA-254 e dá outras providências. DOE N° 28.845, DE 20/11/1998.

LEI N° 6.152, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1998 Autoriza o Poder Executivo a consignar recursos para a Academia Paraense de Letras e dá outras providências. DOE N° 28.845, de 20/11/1998.

LEI N° 6.151, DE 16 DE SETEMBRO DE 1998 ESTENDE O BENEFÍCIO DA MEIA PASSAGEM AOS ESTUDANTES DE CURSOS PREPARATÓRIOS PARA VESTIBULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOE N° 28.802, DE 17/09/1998.