Banco de Leis & Normas

LEI N° 6.150, DE 27 DE JULHO DE 1998 Assegura matrícula aos portadores de deficiência locomotora na escola pública mais próxima de sua residência e dá outras providências. DOE N° 28.766, de 28/08/1998

LEI N° 6.149, DE 23 DE JULHO DE 1998 Denomina de SEBASTIÃO SODRÉ DA GAMA o Planetário de Belém. DOE N° 28.764, de 24/07/1998.

LEI N° 6.148, DE 14 DE JULHO DE 1998 Altera o art. 5° da Lei n° 5.924, de 28 de dezembro de 1995, que cria o Município de Curuá. DOE N° 28.758, DE 16/07/1998

LEI N° 6.147, DE 14 DE JULHO DE 1998 Declara de utilidade pública para o Estado do Pará a “Maternidade do Povo” e dá outras providências. DOE N° 28.758, DE 16/07/1998.

LEI N° 6.146, DE 13 DE JULHO DE 1998 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1999 e dá outras providências. DOE N° 28.756, DE 15/07/1998

LEI N° 6.145, DE 7 DE JULHO DE 1998 Cria e transforma cargos no quadro de pessoal do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Pará. DOE Nº 28.753, DE 09/07/1998

LEI N° 6.144, DE 7 DE JULHO DE 1998 Denomina de TEOTÔNIO VILELA o Centro Poliesportivo a ser construído no Conjunto Cohab, Gleba I, Quadra “O”, no Bairro da Nova Marambaia, em Belém, e dá outras providências. DOE N° 28.753, de 09/07/1998.

LEI N° 6.143, DE 7 DE JULHO DE 1998 Declara de utilidade pública para o Estado do Pará a Associação de Clubes da Maior Idade do Pará - ACMI-Pará e dá outras providências. DOE N° 28.753, de 09/07/1998.

LEI N° 6.142, DE 24 DE JUNHO DE 1998 Altera dispositivo da Lei n° 5.883, de 21 de dezembro de 1994, e dá outras providências. DOE N° 28.743, de 25/06/1998.

LEI N° 6.141, DE 24 DE JUNHO DE 1998 Retifica o item I do parágrafo único da Lei 5.928, de 29 de dezembro de 1995, e dá outras providências. DOE N° 28.743, de 25/06/1998.